CARTA ACF
SOBRE A ÉTICA DA PSICANÁLISE
Marcus André Vieira
(Cconferência proferida em Lisboa em Novembro de 1995)
A ética é um tema que foi colocado em posição de destaque por Jacques Lacan com relação ao trabalho de uma análise, acima das discussões sobre como lidar com dinheiro ou sobre até onde manter em segredo os ditos do analisando. São questões importantes, que aparecem sempre que se fala em ética e psicanálise, mas que constituem apenas a área iluminada de um campo muito mais abrangente e constitutivo. Lacan indicará, com efeito, que a psicanálise se funda em uma "intuição ética" de Freud, que só pôde agir com as suas primeiras histéricas a partir de uma espécie de decisão inaugural sobre o que fazer com o que elas lhe diziam. Os conceitos fundamentais da psicanálise iam sendo delimitados à medida que as suas pacientes lhe mostravam os caminhos a trilhar, mas estes jamais teriam vindo a ser, constituindo a metapsicologia freudiana, arcaboiço teórico-instrumental da psicanálise, sem a escolha de Freud de apostar em um saber inconsciente, ali onde todos viam apenas o teatro histérico.
Sabemos que ao falarmos em decisão, escolha e acto, estamos imediatamente inseridos no horizonte da ética, daquilo que se introduz no momento onde se reflecte sobre os caminhos a seguir ou sobre os parâmetros para a melhor acção. Mesmo limitando-nos e esta noção relativamente vaga de ética – uma definição rigorosa e exacta constitui apenas um ideal, filosófico e não psicanalítico – podemos vislumbrar o papel preponderante de um certo rigor ético no exercício da análise, pois uma escolha funda o acto de Freud, e esta escolha se renova a cada vez que um analista refaz o percurso freudiano no tratamento.
Isto posto, é necessário ressaltar ainda que a psicanálise se funda também na descoberta da sexualidade como inerente a acção e à reflexão humana. A crítica ao pan-sexualismo freudiano é superficial e injusta, mas ela tem uma certa conexão com a verdade que reside neste facto: o sexual no homem, uma vez situado na esfera pulsional, deixa de constituir um campo limitado de práticas, mais ou menos satisfatórias, de obtenção de prazer, e ganha, com Freud, uma materialização original e radicalmente abrangente. A partir daí, deduz-se a originalidade da ética da psicanálise, pois ela vincula-se intrinsecamente à sexualidade.
Por trás deste remanejamento efectuado por Lacan introduz-se, assim, um debate fundamental que só poderemos apontar aqui sem pretender discuti-lo. Trata-se de saber se a psicanálise constitui uma ética no sentido forte do termo. Ela funda uma nova ética, ou necessita simplesmente de uma série limitada de preceitos morais para funcionar? Seguiremos aqui a posição de Lacan que julgava esta uma questão ociosa, possuindo apenas um interesse relativo para o psicanalista enquanto tal e devendo ser plenamente desenvolvida pelos filósofos. Gostaríamos antes ressaltar algumas das conseqüências éticas do que se passa numa cura e que, uma vez delimitadas, devem nortear o analista na condução desta terapia original.
Tentemos mostrar inicialmente os pontos de apoio de Lacan em Freud que o levaram às suas formulações originais. Para tal seremos levados a fazer uma breve incursão no domínio das pulsões. Parto do princípio que vocês têm algum contacto com esta teoria, e ressalto assim apenas alguns pontos fundamentais:
1. A grande querela a respeito das pulsões centra-se sobre a sua naturalidade ou não-naturalidade, que poderia ser assim resumida: Seria a pulsão um conceito biológico ou psíquico? Algumas passagens de Freud são habitualmente citadas quanto a esse ponto. Especialmente aquela onde ele descreve a pulsão como a "nossa mitologia", um conceito na fronteira entre o somático e o psíquico (Três ensaios sobre a teoria da sexualidade ESB-VII-171). Não poderemos nos ater a esta questão, que implicaria uma discussão sobre o estatuto do corpo e da alma em psicanálise fugindo aos nossos objectivos. Ressaltemos somente que estes não podem ser situados a partir da oposição cartesiana. Lacan nos indicará com efeito, os impasses aos quais uma tal concepção pode conduzir: um conceito de pulsão situada num certo limbo entre corpo e alma como uma nova glândula pineal (que corresponde à metáfora da localização das relações entre corpo e a alma para Descartes); ou ainda como um instinto apoiando-se em "energias" biológicas que só fazem deslocar a obscuridade para uma "tendência genética" que não é muito esclarecedora. Freud situa claramente a pulsão aquém das necessidades, dos nossos objetos de amor ou mesmo (dentro de certas circunstâncias) de nossos objetos de satisfação alimentar. É somente a partir da linguagem e da captura das pulsões na rede significante que poderemos falar em pulsão sexual e de autoconservação ("Damos o nome de pulsões às forças que postulamos por detrás das tensões geradoras de necessidades do isso" - SEXXI-148). Antes disso só há pulsões parciais, indiferenciadas e sem unidade.
O corpo com o qual se trabalha em psicanálise não é o biológico mas o corpo simbólico, que possui uma anatomia distinta (o melhor exemplo são as paralisias histéricas e a sua anatomia simbólica cf. SEB-I-223). Isto não significa que a psicanálise recusa toda a realidade ao corpo, mas ela coloca-a como um real para além de nosso acesso.
Deste modo, partiremos do princípio que a pulsão deve ser situada a partir da linguagem, como algo que circunscreve este real. Deste só se pode falar por meio de mitos, e o mito inventado por Freud é o do dualismo entre pulsão de vida e pulsão de morte.
2.O segundo ponto trata justamente do dualismo pulsional, que é também bastante comentado. O dicionário de Laplanche et Pontalis indica tratar-se inicialmente de pulsões do ego (sexuais) e de pulsões de autoconservação; e mais tarde pulsão de vida e de pulsão de morte. Aí está centrado toda a discussão com Jung, que imaginava a libido como uma grande energia universal não diferenciada. A resposta de Freud faz-se através da sua insistência na oposição entre os dois princípios.
O princípio do prazer e o princípio da realidade colocam-se como oposição inicial, que na verdade é relativa, visto que o princípio de realidade pode ser entendido como uma modificação do princípio do prazer. É somente em Além do princípio do prazer, com a introdução da pulsão de morte como um princípio fundamental, que se coloca a verdadeira oposição entre esta última e o sistema do princípio do prazer.
O cerne da questão pode ser resumido assim: Freud parece determinar uma energia própria para a pulsão de morte, para distingui-la claramente das pulsões sexuais cuja energia é a libido. Isso implica uma autonomia da destructividade, que ficará aqui em suspenso e só será colocada de maneira explícita em O mal estar na civilização, dez anos após o lançamento destas bases. ("a inclinação agressiva é uma disposição pulsional autónoma, originária, do ser humano" SEE-XXI-117,108).
3. Por quê tanta prudência, se esta afirmação era ao mesmo tempo a reafirmação do dualismo defendido por Freud? Ora, enunciada desta forma, esta tese é muito radical, mesmo para quem havia tido a coragem de afirmar a sexualidade infantil e a sua perversidade fundamental. À primeira vista, ela parece colocá-lo ao lado daqueles que postularam algo a respeito da natureza moral do homem, daqueles que afirmaram uma maldade original do ser humano (Sade por exemplo). Examinando-a mais atentamente, veremos não ser esta a posição de Freud. Mesmo assim, sua hesitação em afirmar a independência da pulsão de morte parece clara, pois ele retoma algumas posições anteriores a 1920 nas suas Novas conferências introdutórias, de 1933, fazendo questão de frisar que esta dicotomia repousaria sobre considerações biológicas e assimilando a pulsão de morte à uma tendência a reconduzir o ser vivo ao inorgânico (o que implica colocar a pulsão de morte como secundária relativamente à pulsão sexual). Mas num dos seus últimos textos (Esboço de psicanálise de 1938-SEB-178) ele retoma a sua tese forte sobre o dualismo: as pulsões sexuais visam "produzir unidades cada vez maiores e, assim, conservá-las" enquanto que a pulsão de morte tem como objetivo: "ao contrário, dissolver nexos e, assim, destruir as coisas do mundo".
Pode-se perceber, assim, a profunda implicação da teoria das pulsões (uma teoria fundamental) com o horizonte ético da psicanálise. Por um lado, através da separação das pulsões e do instinto, e, por outro lado, a partir da divisão da pulsão em duas formas básicas (situando as pulsões sexuais e de autoconservação no interior da pulsão de vida), teremos Eros e Tanatos, não tanto como duas forças vitais governando o homem, mas como dois princípios que estruturam o homem: um princípio conjuntivo e um princípio disjuntivo.
É neste sentido que se encaminhará a leitura lacaniana de Freud. É bem verdade que os termos de Freud não sugerem unicamente esta possibilidade, mas acreditamos (e aqui seguimos também Lacan) que é inútil indagarmo-nos se esta seria a leitura "correcta" de Freud, isto é, se ele realmente teria querido dizer isto ou não. O que importa é que o seu texto permite tais entradas tornando legítima esta via.
Lacan permitir-nos-á, assim, desenvencilhar a pulsão das conotações cartesianas e fisiologistas que lhe eram atribuídas. Uma tal leitura se estabelece ao longo de toda a sua obra, sobretudo a que define a pulsão como um real circunscrito em sua relação ao grande Outro da linguagem. É no entanto no Seminário VII, sobre a ética, que Lacan inscreve a pulsão de morte como algo a ser pensado como uma "vontade de destruição". Esta não deve ser compreendida como a destruição das coisas do mundo num sentido niilista, mas sim no sentido de desfazer as coisas conservadas pela pulsão sexual. Entendendo o "retorno ao inorgânico" de Freud como "dissolução de organizações estabelecidas", temos uma concepção radicalmente diversa do que seria este princípio disjuntivo. Ele é, na verdade, o responsável pela mudança, na medida em que visa a superação da monotonia do mesmo. A pulsão sexual visa preservar o mesmo através de sua reprodução infinita, pois é apenas por que as coisas se desfazem que outras poderão ser criadas.
Freud deixa claro que não devemos pensar este processo de constituição do novo num sentido teleológico, que se dá simplesmente porque as formas se saturam dando condições para uma acção manifesta da pulsão de morte. Lacan adverte-nos ainda que a pulsão de morte também não deve ser considerada como uma inclinação ou uma tendência, mas como um princípio, algo que está presente a cada momento regendo cada começo. Pensá-la associada a uma evolução ou como algo que tem sua origem em uma força transcendente, seria introduzir a dimensão divina. Uma indagação metafísica sobre a sua origem é tão ociosa para a psicanálise quanto a questão da origem da linguagem. Nesse sentido, ela também não pode ser pensada como algo que se instaura após a ação da pulsão sexual (isso seria estar de acordo com a "tendência ao retorno ao inanimado"). Ela deve ser situada, segundo Lacan, "para além deste tendência como vontade de destruição directa" (SVII-259)..."vontade de criação a partir do nada, vontade de recomeçar" (SVII-260). Se houvesse somente Eros, todas as diferenças se dissolveriam num grande todo final, numa massa indiferenciada. Isto significaria o desaparecimento do sujeito e do desejo (nem sequer sairíamos de um narcisismo original, indiferenciado, algo da ordem de um real anterior à linguagem; lembremos aqui as teses hegelianas quanto à "positividade da negatividade").
O desejo humano é situado por Lacan como desejo de nada, por não ser nunca satisfeito. O verbo desejar deve assim ser compreendido como intransitivo: não desejamos algo, simplesmente desejamos. Isto porque a psicanálise demonstrou que não há um objecto que satisfaça o desejo. Existem apenas substitutos que, uma vez obtidos, já não representam mais aquilo que se pensou faltar. É justamente por estar assim estruturado que o desejo é humano, já que o animal tem programado em si o objeto que o satisfaz seja este sexual ou alimentar. Com o advento da linguagem, algo desta satisfação animal é perdido para não ser jamais reencontrado. O homem funda-se como tal a partir de seu desejo, que é sempre desejo de algo outro, diferente daquilo que se apresenta como objeto de satisfação. Não nos esqueçamos entretanto que estes objetos serão determinados pela cultura, i.e., pelo simbólico, constituindo as únicas formas pelas quais o desejo pode vir a se expressar, mesmo concebido como jamais passível de satisfação. É assim que compreendo a máxima lacaniana "o desejo do homem é o desejo do Outro".
Embora este objecto fundamental que satisfaria o homem não exista, ele pode ser abordado como conceito. Lacan o designará através de um termo colhido no Projeto de Freud: Das Ding (a Coisa), que se situa num nível distinto de die Sache (as coisas do mundo). Estas são governadas pelo princípio do prazer, são os objectos que podem ser inscritos como bons ou maus, enquanto que Das Ding deve ser pensado como aquele objecto que está para além do mundo humano e que condiciona seus objectos. Ele é algo em relação ao qual o sujeito se estrutura, o real inacessível em relação ao qual o simbólico se organiza. Ele só pode ser representado como um vazio, pois não tem existência no mundo dos objetos, sendo antes uma dedução a partir da estrutura do desejo do que seu "objecto" primordial.
A pulsão de morte não é portanto uma malignidade originária, mas um princípio que não age sem o seu oposto, estes dois elementos antagónicos fundam o homem. Nada lhe indica o que é bom ou mau. Das ding não é um bem nem um mal em si, mas constitui o horizonte segundo o qual os objetos bons e maus se vão situar.
Desta forma, a ética da psicanálise não promete um soberano bem que poderia ser atingido. Não há uma completude ou satisfação final, nem um objeto a ser oferecido como prémio. Há simplesmente a visão de sua impossibilidade, a partir da retomada dos circuitos singulares do desejo do sujeito no desenrolar do processo psicanalítico. Uma pacificação final é impossível, assim como o mandamento "ama o próximo como a ti mesmo" é irrealizável, pois ambos implicariam o desaparecimento do sujeito enquanto ser desejante. Se não há nenhuma capacidade natural que nos oriente na distinção entre o que é bom e o que é mau, a pergunta "como ser bom?" terá uma resposta unicamente ao nível das Sache(s). É o que Lacan chamará de "moral do serviço dos bens". Esta moral, judaico-cristã no nosso caso, conduz à renúncia pulsional, a renúncia do desejo. O bem do outro é uma muralha contra o desejo (SVII-270), e a procura do prazer (próprio ou do próximo) não é equivalente à procura do desejo, elas são antes contrárias. Lembremo-nos que o desejo do homem é esta busca incessante de Das Ding, que não pode ter satisfação pois esta implicaria o desaparecimento do sujeito. Entretanto ela não deixa de insistir pois, como vimos, o desejo (na sua inscrição particular nas história pessoais) constitui-nos. É por isso que Lacan formula a máxima "a única coisa da qual se pode ser culpado é de ter cedido sobre seu desejo" (SVII-368). Ele cria aí um deslocamento semântico em francês, através do uso de ceder sur (ceder sobre), que não é sua forma habitual para indicar algo como "abrir mão de seu desejo". Só se pode ser culpado de abrir mão de seu desejo.
Cabe entretanto ressaltar que não se trata de um imperativo amoral, que implicaria em cada um seguir o seu desejo particular, entendido como as suas pulsões reprimidas, etc, pois o desejo não tem um conteúdo, ou é puro desejar. Além disso, a definição do desejo para Lacan implica uma singularidade absoluta e, ao mesmo tempo, a sua existência unicamente na relação do sujeito com o Outro da cultura. Assim, não abrir mão de seu desejo significa, por um lado, afirmar a sua essência e, por outro lado, fazê-la existir dentro de um quadro social.
Nós podemos, assim, perceber que é num contraponto à moral ao serviço dos bens que a psicanálise se coloca. Estes bens em questão não são o bem do sujeito, mas do Outro. Trata-se de renunciar à diferença, à nossa singularidade, e querer o que é bom para o outro, aquilo a que somos levados desde o berço, submetendo-nos às exigências dos pais por exemplo. ("o mau é, no começo, aquilo pelo qual a pessoa é ameaçada com a perda do amor" SEE-XXIII-120). Mas a renúncia pulsional alimenta a consciência moral, pois o supereu é formado justamente pela interiorização da agressividade voltada para o eu. Desta forma, quanto mais renunciamos, mais o supereu tem energia para tiranizar o eu. É o que poderíamos chamar com Lacan de paradoxo da consciência moral (SVII-208), observável no quotidiano: quanto mais alguém é pio, mais se considera culpado, o que provoca novas renúncias ("cada fragmento de agressão de cuja satisfação nos abstemos é assumido pelo supereu e aumenta sua agressão" (SEE-XXI-125) (contra o eu). A dívida com o supereu jamais será saldada. Não podemos nos livrar deste sentimento de culpa, da perda que se instaura com o advento da linguagem, "pois o sentimento de culpa é a expressão do conflito entre Eros e Tanatos", mas podemos nos colocar diante desta perda de variados modos. O sintoma vai constituir-se justamente numa maneira específica de lidar com esta culpa.
Chegamos, assim, ao tema deste ciclo de conferências: o sintoma psicanalítico, sobre o qual gostaríamos de concluir. O sintoma constitui-se no intuito de isolar este real de das Ding que não é nem bom nem mau em si, sendo entretanto vivido como insuportável pelo sujeito por implicar a sua desaparição. É o que Lacan chama de jouissance, o gozo. No desejo, o sujeito se afirma como aquele que busca das Ding; no gozo ele desaparece, pois encontrar este real equivale a voltar a um momento anterior à sua constituição. É somente a partir da linguagem e das diversas maneiras pelas quais o sujeito isolará o gozo, que este será percebido como mau. O sintoma é uma destas maneiras, localizando o gozo para inscrevê-lo, seja no corpo, através de sua fixação histérica, seja nas formações obsessivas. Nos dois casos, Lacan demonstrou que é a linguagem que fixa o gozo (no primeiro caso o significante imprime-se no corpo, é a paralisia histérica, no segundo, ele parece por exemplo anular os afectos, como faz o obsessivo). Em ambos os casos haverá uma redução do desejo e uma realização de gozo que reduz a culpa. Esta redução será entretanto sempre relativa, o gozo pleno equivaleria à morte.
A análise dar-se-ia num caminho inverso: trata-se de afirmar o desejo, de mantê-lo como abertura, e não como resíduo recalcado, através do esvaziamento das formações sintomáticas particulares do sujeito. Estas são revisitadas pouco a pouco e seu papel de barreira ao desejo perde a sua função a partir da condução do sujeito na direção desta fronteira, o limite do mundo dos bens. Das Ding aparecerá em cada situação sob um novo prisma, não mais como o mal radical, mas como um horizonte, que organiza os bens e os males particulares do sujeito. O importante aqui não é examinar detalhadamente como a psicanálise pode operar neste sentido, mas demonstrar como este mal aparece ao sujeito, sempre relacionado ao domínio do sexual, que é o lugar por excelência onde o real se dá.
A sexualidade é o reino em que uma satisfação do tipo animal é mais afastada. Isto porque é no terreno da sexualidade que a falta de uma satisfação "adequada" é mais evidente, é onde o desejo é soberano, estando completamente dissociado dos objetos de satisfação. A psicanálise comprova com efeito que se pode obter satisfação com praticamente todo o objecto (o fetichista constitui a demonstração mais contundente), o que é bem menos evidente quando se trata de uma necessidade alimentar por exemplo.
Lacan citará um caso de Freud para ilustrar como a formação do sintoma gera uma determinada percepção do real identificado fundamentalmente ao mal. O sintoma estabelece uma relação específica entre o sujeito e o real, o qual, insistindo no sexual e traumatizando o sujeito, poderá ser reconhecido como o mal. Trata-se de Emma (a citada no Projeto, que não é a mesma dos Estudos sobre a histeria), cuja fobia se manifesta no medo de entrar sozinha em lojas por temer comentários sobre o seu vestuário. Existe uma primeira lembrança, associada à ocasião em que ela entrou numa loja, onde foi objecto de gracejos de um empregado (que havia despertado seu interesse), aparentemente relacionados à sua maneira de vestir. Uma segunda lembrança vai ganhar sentido a partir da primeira: trata-se do facto de ela ter sido beliscada sob a saia, também no interior de uma loja, desta vez pelo proprietário. A lembrança mais antiga adquire a função de trauma inicial ao ser confrontada com a sexualidade, que só é inscrita como negativa/má a partir da segunda situação, que liga este encontro com a sua própria sexualidade. É a partir daí que se forma o sintoma como maneira de evitar este real que insiste no sexual. O novo encontro com este trauma nas circunstâncias específicas da análise permite a deslocalização do gozo do significante "loja", permitindo o desaparecimento deste sintoma particular.