(Nova versão)

 

A «Intersecção Direito – Psicanálise»

José Martinho[1]

           

            Pode-se definir hoje o Direito como o conjunto de normas que regulam a sociedade. Sempre que o Direito garante o cumprimento de uma destas normas, converte-a numa regra jurídica positiva, reveste-a de coercibilidade e coloca ao seu serviço as forças coactivas organizadas do Estado (polícias, tribunais, etc.). Neste sentido, o Direito deve ser abordado no plano da justificação e legitimação do Poder.

            A Psicanálise é a invenção de Freud. Antes de ser psicanalista, Freud formou-se em Ciência e Medicina, não em Direito. Por outro lado, o discurso do Analista não visa legitimar nenhum Amo ou Mestre, apenas que o sujeito consiga lidar melhor com o seu sintoma.

Dito isto, a questão que fica é: pode ou não haver uma relação entre Direito e Psicanálise que importe verdadeiramente investigar?  

Freud parece não ter tido dúvidas. Falou da Psicanálise e o estabelecimento dos factos em matéria judicial, mas também dos velhos crimes do «incesto» e «parricídio», dos criminosos por «sentimento de culpa», ou da «necessidade de ser punido». Nas suas Considerações Actuais Sobre a Guerra e a Morte não se contentou de referir o Direito aos derivados do inconsciente, afirmando que ele teve a sua origem na força das pulsões. E não convém esquecer que fez de advogado de defesa de Theodor Reik no processo em que acusavam este de praticar a Psicanálise sem ser médico. O testemunho encontra-se na Questão da Análise Leiga.

Apesar do exemplo de Freud, os pós-freudianos tiveram sempre uma grande dificuldade em pensar direito o Direito. As opiniões que divulgaram decorreram geralmente do pedido feito pelos tribunais aos especialistas da mente para darem o seu parecer sobre a «perigosidade», a «imputabilidade» ou «inimputabilidade» dos indivíduos que cometeram crimes e delitos.

Só nos anos 70 do século XX é que Pierre Legendre, influenciado pelo ensino de Lacan, publicou um livro para explicar de modo teórico ou não empírico como o Direito Canónico e o Sujeito do Inconsciente assentam numa mesma estrutura, a da linguagem[2]. Falou-se bastante na época deste ensaio, mas na realidade nunca teve seguidores.

Muito recentemente foi constituído um «Núcleo de Direito e Psicanálise» na Universidade Federal do Paraná (Curitiba – Brasil)[3]. Associado a uma Pós-graduação em Direito coordenada por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, este Núcleo promove desde há cerca de quatro anos uma rede internacional de investigadores que se debruçam sobre o assunto.

            Desde 2006 que a Antena do Campo Freudiano e o Centro de Estudos de Psicanálise da Faculdade de Psicologia da ULHT participam nesta investigação.

A intersecção     

O objecto da investigação do Núcleo está escrito no cartaz das suas Quartas Jornadas e é: a «Intersecção Direito – Psicanálise».

 A principal dificuldade em pensar a natureza deste objecto reside no facto da «Intersecção» não ser dada de antemão.

 Intersecção não é interlocução, diálogo com a eventual finalidade de obter um consenso ou uma solução para o velho diferendo entre Direito e Psicanálise. O «e» que liga os dois termos no nome do Núcleo também não é sinónimo de cópula, ou de conexão, com os consecutivos efeitos de anexação ou de divisão.

Convém entender a «Intersecção» como um real lógico ou que apenas encontra a sua consistência a partir da lógica simbólica.

 O termo é de uso na teoria dos conjuntos. Diz-se que a «Intersecção» dos conjuntos A e B é o conjunto que contem todos os elementos que pertencem a A e a B. Representemo-la através de um diagrama de Euler ou de Venn:

 

 

Basta mudar de letras para obtermos a «Intersecção Direito – Psicanálise», D-P Os elementos comuns a D e a P são os termos que pertencem aos dois conjuntos e apenas estes. Por exemplo, «lei» e «culpa» são significantes que encontramos tanto no Direito como na Psicanálise.

     A primeira coisa a reter é, pois, o significante. Só depois é que vem a semântica.

     Como é que o «Núcleo Direito e Psicanálise» tem conseguido relançar este interesse pelo significante? Recorrendo à prática da letra. Digo «prática» para que não se confunda a letra com um outro conjunto, conduzindo a uma Intersecção a três.

    Lacan chama «letra» ao significante que devém objecto para o sujeito, por exemplo, objecto da sua leitura. O sujeito encontra então na letra um suplemento do Gozo que lhe faltava.

       O primeiro encontro falhado com o Gozo obriga-me também a falar da consistência lógica da perda. Na aritmética, a positividade de uma perda equivale ao «zero» como número. Na lógica simbólica, ela equivale ao «conjunto vazio» e escreve-se Ø.

       Por definição, o conjunto vazio é um sub-conjunto de todo o conjunto, dito de outro modo, cada conjunto inclui o conjunto vazio.

             A Intersecção de D com Ø é o conjunto vazio; e a de P com Ø mutatis mutandis. É dizer que existe uma Intersecção entre os dois conjuntos que não concerne os elementos, mas a parte vazia.

             No ensino de Lacan, o elemento é o significante, enquanto que a parte vazia do sujeito refere ao objecto estruturalmente perdido que o atravessa literalmente.

             Na investigação do Núcleo é a letra que tem relançado simultaneamente o significante e o vazio.

             A prática da letra, disse Lacan a propósito de Margueritte Duras, converge com o uso do inconsciente. Isto coloca num mesmo plano a criação literária e a divina, em que o Verbo cria a partir do nada (ex nihilo). A prática da letra atravessa, pois, a Religião, a Literatura, a Psicanálise, mas também o Direito (leis escritas), a sua História e Filosofia.

             O Direito ocupa-se da justa retribuição (justiça processual) e repartição (justiça distributiva) do gozo. A própria justiça (justice) tem uma estranha e familiar relação com o gozo (jouissance): é isso que indica a noção de «usufruto»[4].

             Por sua vez, a Psicanálise assedia o usufruto que o sujeito tem do inconsciente e do resto como o gozo sem o qual o universo seria vão. É este gozo que se repete ou insiste na realização do desejo, ainda que ele se mantenha inter-dito a quem faz uso da palavra, falada ou escrita. 

             É um sacrifício do gozo próprio que se pede aos investigadores do Núcleo, quando propõe que se empenhem durante um ano numa transferência de trabalho em torno de um texto literário que permita decifrar algo mais da «Intersecção Direito – Psicanálise». É escolhida uma obra de renome mundial que toque na estrutura do real, no impossível de dizer e de escrever, logo que não se limite a abordar os fenómenos e a vender-se no mercado. Em 2005 foi O Processo de Kafka.

            Este sacrifício leva-me agora a dizer que a «Intersecção Direito – Psicanálise» é logicamente equivalente àquela que Lacan estudou a propósito da alienação e separação entre o Sujeito (S) e o Outro (A), ou entre o Ser e o Sentido[5].

            O «Ser» do Sujeito é o resultado de um sacrifício, da alienação do espécimen sexuado e mortal ao Sentido que provém da linguagem. À partida pode haver a vida, mas não há Ser. Falta ser ao sujeito falado – falante, pois só o encontramos barrado ($), representado por um significante (¨) para outro significante (©)[6].

            O Ser apenas se pode nomear quando o sujeito dividido encontra uma identidade num significante. Este significante que o identifica no lugar do Outro toma, então e retroactivamente, o valor de significante Um. É o que se passa por exemplo com o nome próprio que lhe é atribuído. Mas a unidade que o sujeito não possui e procura reside no objecto (a) que escapa a todos os nomes e faz languescer o seu Ser, a perda positiva que Lacan chama plus-de-jouir[7].  

            Nas suas aulas sobre Ce que fait insigne, Jacques-Alain Miller explicou que é a um «signo», mais precisamente ao «misto» ¨ e a – podia dizer-se à «Intersecção» dos dois –, que o último ensino de Lacan chamou «sinthoma».

            Foi efectivamente com o «sinthoma» que Lacan terminou o que tinha começado na sua conferência sobre o Imaginário, o Simbólico e o Real (1953). Estas três dimensões serão desde essa data, ainda que numa ordem diferente (ISR, SIR, RSI), o fio condutor do ensino psicanalítico de Lacan, porque são elas que tecem a condição humana, logo, os seus crimes.

            Para Lacan, os crimes edipianos[8] tramam-se nos desenlaces desses verdadeiros «nomes do pai» que são o Imaginário, o Simbólico e o Real.

            É quando o desejo não é reconhecido pelo Outro, através da função da palavra no campo da linguagem, que aparece diante do Eu do sujeito o objecto do seu ódio, da sua vingança e agressividade mortífera: é este o espaço onde se situam os crimes da «relação imaginária» com o semelhante. Lacan estuda-os já nos anos 30, nomeadamente a propósito das psicoses de «Aimée»[9] e das irmãs Papin[10].

             Mas o ataque pode também ser dirigido contra um alto ou digno representante do grande Outro. Os assassinatos de Papas, Reis, Presidentes ou até de personagens que funcionem como um Ideal para o Eu são aqueles que, ao nível do Simbólico, substituem a morte da Coisa pela Palavra.

            Finalmente existem os crimes em série, os crimes do Real «sério», como diz Lacan. O melhor exemplo destes crimes sem sentido, sem culpa, nem vergonha, são os dos serial-killers.

            Queixa e sintoma

            Nos últimos anos do seu ensino, Lacan mostrou topológica e pragmaticamente que o sintoma (escrevamo-lo assim para simplificar) é o nó que cada um ata com as cordas do Simbólico, do Imaginário e do Real.

            Esta singularidade faz com que não existam homens nem mulheres sem sintoma. Mais do que se queixar do outro e do Outro é, pois, normal que cada um se queixe do seu sintoma. Porém, mesmo que o sintoma conduza a uma queixa, não se confunde com ela.

            O significante «queixa» é também um elemento da «Intersecção Direito – Psicanálise». Mas o que interessa seguir aqui é o gozo que isso traz, o prazer que vem de arrasto com o desprazer que provoca a queixa.

            Um bom exemplo é o caso do Seminário de Lacan.

            A maioria dos grupos lacanianos são ainda liderados por psicanalistas que foram analisandos ou trabalharam directamente com Lacan. Assim, há quem pretenda que todos têm o mesmo direito de apresentar a sua interpretação dos Seminários, fundamentada nas sténotypies, versões dactilografias pela secretária encarregue por Lacan de registar o que ele dizia. Algo de diferente aconteceria com o grande público, que apenas tem acesso às transcrições do Seminário de Lacan feitas por Jacques-Alain Miller e editadas pela Navarin-Seuil.

             Os que reivindicam narcisicamente este direito à pequena diferença, afirmam também que Lacan dissolveu a Escola Freudiana de Paris antes de falecer para impedir que alguém se pudesse auto-designar como o seu verdadeiro sucessor.

             Foi a maneira que encontraram de se queixar atribuindo a culpa a J.A Miller. Os seus detractores dizem que ele se apoderou indevidamente da obra do sogro e criou instituições – constituindo agora a Associação Mundial de Psicanálise – que se apresentam como donas e senhoras da versão oficial da teoria lacaniana, por conseguinte, com a verdadeira Escola do Mestre.      

            Para além de mesquinha, esta inveja não leva minimamente em conta o desejo de Lacan, nem a sua vontade expressa, já que depois de ter devidamente apreciado o trabalho de J-A Miller, lhe conferiu a ele, e a ele só, a responsabilidade de transcrever a totalidade da sua obra oral, nomeadamente a série dos Seminários.

             «Responsabilidade» é outro termo comum ao Direito e à Psicanálise, por conseguinte que devia chamar a atenção dos interessados para o gozo que tiram das suas elações.

             Além do facto legal de J-A Miller ser o único «executor testamentário» da obra de Lacan, aquilo que os seus críticos geralmente desconhecem é a necessidade da «orientação lacanina».

    Que entender por este título genérico que J-A Miller deu ao minucioso comentário da obra de Lacan que efectua no seu Cours das quartas-feiras em Paris[11]? «Orientar (...), a ideia é que possamos dar no bom momento a pequena inflexão que convém, o clinamem oportuno”. (J-A Miller). Que estas pequenas inflexões de J-A Miller durem há mais de vinte anos é já suficiente para mostrar que nem todas as interpretações de Lacan devem ser equivalentes.

             A «orientação» destina-se aos desorientados. Mas para estes se orientarem não basta reclamar-se de Lacan, citá-lo repetidamente, ou fazer dogma dos seus ditos, muitas vezes com a ajuda de um Mestre que ensina ex cathedra ou do alto de um outro poleiro.

         O que interessa na orientação lacaniana é saber extrair o sentido e o valor ético ou clínico que resultam da articulação rigorosa dos significantes de Lacan, do primeiro ao derradeiro ensino.

Não é, pois, suficiente apreciar tal ou tal colheita feita nas vinhas de Lacan, por exemplo degustar o produto etiquetado «estádio do espelho», ou «estruturalismo», e dizer finalmente que é bom ou que não presta. O essencial é seguir todo o percurso de Lacan, o que só é viável para quem encontre o caminho deixando-se guiar pelo permanente deslocamento do objecto do seu desejo, e saiba produzir a consistência lógica da constante desta metonímia.

            Este é o feito ou efeito J-A Miller. A prova está lá, a céu aberto. Para ter uma pequena ideia, basta escutar o que ele diz no que chamam agora a sua «ópera», ou ler qualquer um dos seus textos, simplesmente brilhantes. Em todo o caso, sem as inflexões da «orientação lacaniana», a grande maioria dos alunos de Lacan, incluindo os mais críticos de Miller, já se teriam há muito perdido.

            O problema desde a morte de Lacan, que deixou assim de estar lá para os renegar, é que os detractores de J-A Miller não param de denunciar a sua acção e acto analítico. O caso mais preocupante é certamente o do seu primeiro analista. Não contente de ter expulso o analisando da análise, e de passar em seguida a difamá-lo em público e em privado, foi a tribunal, como Shylock, para exigir o seu direito à vingança, a sua libra de carne. Porém, como no caso da personagem de Shakespeare, o feitiço virou-se contra o feiticeiro. No dia 30 de Março de 2007 foi pronunciada a sentença do processo jurídico por ele iniciado e que se arrastava há vários anos. O tribunal não atribuiu a mínima falta a J-A Miller,  mas os seus adversários viram-se condenados a pagar 1 euro a título simbólico, por danos e prejuízos,  mais 10.000 euros de despesas de tribunal. Foram igualmente obrigados publicar a sentença em três jornais à escolha do defensor.

           Uma vez pronunciada a sentença. J-A Miller proferiu uma declaração chistosa, remetendo para a tese de Psiquiatria de Lacan sobre a paranóia: «A empresa do Sr. Melman & Cª encontrou o castigo que procurava. Não atacando esta empresa, como o pude fazer, permiti que este verdadeiro processo de autopunição chegasse ao seu fim lógico. Em definitivo, estou satisfeito».

              Esta curta declaração indica-nos também que a satisfação se obteve através do real lógico produzido pelo Direito, mais propriamente pelo processo de autopunição trazido para o âmbito dos tribunais.

             J-A Miller tinha já falado há alguns anos sobre este tipo de satisfação a propósito do que se passou depois de uma visita ao advogado de Lacan, Roland Dumas, por causa do tráfico das transcrições piratas do Seminário[12]. Foi decidido nessa altura que a parte prejudicada depusesse uma queixa em foro de justiça contra os traficantes do Seminário.

             Depor uma queixa em justiça é algo mais do que manifestar o seu desagrado, gritar ou passar à violência física, pois as formas jurídicas da queixa encontram-se prescritas pelo Direito.

            No Direito francês, para alguém poder depor uma queixa deve se constituir primeiramente como partie civil. Este facto, melhor, este termo distingue claramente entre indivíduo e sujeito do Direito, pois mesmo que vários indivíduos se juntem para depor uma queixa, como no caso da família de Lacan, apenas constituem uma «pessoa» ou «personalidade jurídica».

            Por outro lado, a formulação desta queixa só existe na medida em que o queixoso encontra algo que o complete ao nível daquele a quem se dirige. Na Psicanálise é o analista que completa o sintoma do sujeito sob transferência; no Direito é o advogado que completa a queixa do queixoso.

            O advogado reformula a queixa para que esta possa ser apresentada a um juiz ou recebida por este. O advogado é o operador que transporta a queixa derivada do desprazer para a dimensão da linguagem jurídica. Esta transposição faz que o sujeito passe a existir de modo diferente no campo do Outro.

            A fórmula jurídica fixa e filtra a queixa inicial, diminui a sua intensidade, mas de maneira a que o sujeito encontre uma outra satisfação. É o próprio processo da formulação da queixa que traz um gozo suplementar, para além do prazer, pois o desprazer que motivou todo o processo mantém-se mesmo após o veredicto.

            Percebemos, assim, que o sujeito do Direito consente que se infrinja a lei que o governa ao nível do processo primário, logo que se vá além do princípio do prazer que guia normalmente a vida biopsicosocial. O que obtém em troca é a mais-valia trazida pela decifragem jurídica.

            «A verdade da queixa, conclui Miller, mobiliza o saber do Direito, e este saber trabalha para um gozo».

            Mais do que aparato, o Direito, concluo eu, mostra bem aqui ser uma aparelhagem do gozo do sintoma que por vezes se deita no divã do analista.


 

 

[1] Professor Catedrático na Faculdade de Psicologia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

[2] Legendre, P. (1974). L´Amour du Censeur, essai sur l´ordre dogmatique. Paris : Seuil.

[3]  O «Núcleo Direito e Psicanálise» foi constituído pelos Professores Doutores Albano Marcos Pepe, Agostinho Ramalho Neto, Cyro Marques da Silva, Mauro Mendes Dias, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Jeanine Nicolazzi Philipi. Outros especialistas do Direito e psicanalistas têm trabalho desde então com este Núcleo, como Alexandre Morais da Rosa, Alicia Ruiz, Cristiano Paixão, Dayse Stoklos Malucelli, Dirk Fabricius, Fernanda Otoni de Barros, Filipe Pereirinha, Hugo Mengarelli, Juarez Cirino dos Santos, Juarez Tavares, Jorge Douglas Price, Luís Inácio Costa, Móniva Visco, Noémia Crespo, Renata Dzu, entre outros.

[4] Cf. LACAN, J. (1972-1973), Le Séminaire, Livre XX, Encore. Paris : Éditions du Seuil, Lição de 21 de Novembro de 1972.

[5] Cf. «Position de l´Inconscient»» (Lacan, J. (1966). Écrits. Paris: Seuil) ; e «Le Séminaire XI» (Cf. Lacan, J. (1973). Les quatre concepts fondamentaux de la psychanalyse. Paris : Seuil, p. 185-208). O punção (&) é um símbolo da lógica lacaniana. Ele associa a disjunção (È) e a conjunção (Ç) na operação alienação&separação. A alienação do Ser evidencia a dependência significante do Sujeito em relação ao Outro da linguagem; ela implica a escolha forçada do Sentido que deriva do discurso do Outro. O que joga na separação não é o elemento significante, mas a parte vazia, pois o sujeito responde com a sua própria falta à falta no Outro.

[6]Para a criança trata-se essencialmente do significante da mãe e do significante do pai, do «Desejo-da-Mãe» e do Nome-do-Pai», como Lacan formula.

[7] O plus do plus-de-jouir tem um valor menos e um valor mais. É o que sobra como satisfação ao corpo próprio, depois do sujeito ter admitido psiquicamente a castração do Gozo.

[8] «Crimes edipianos» no sentido em que o «complexo de Édipo» é central na investigação freudiana da lei (do pai), do desejo (da mãe) e da culpa (subjectiva, nomeadamente inconsciente). Totem e Tabu (Freud, S. (1977). Totem und Tabu. Hamburg: Ficher Verlag) coloca mesmo o crime do Pai primordial, perverso, na origem da Humanidade. É a partir deste crime que o livro reconstrói a evolução da espécie e sua genealogia da moral. Mais tarde, Freud acrescenta a esta genealogia os crimes do Supereu, do Eu e do Isso.

[9] Lacan, J. (1932). De la Psychose Paranoïaque dans ses rapports avec la personnalité. Paris : Lefrançois. A tese foi republicada nas Éditions du Seuil em 1975, colecção «Le champ freudien».

[10] O artigo foi publicado primeiramente na revista Minotaure nº 3/4, 1933-34. Posteriormente foi retomado na edição da tese de doutoramento em Psiquiatria pelas Edições do Seuil.

[11] Ver no site da Escola Brasileira de Psicanálise os artigos de Carlos Nicéias e Sérgio de Mattos: http://www.ebp.org.br/Orientacao_lacaniana/orientalac.html

[12] Miller, J-A. (1988). «Réflexions sur l´enveloppe formelle du symptôme». In Actes de l´École de la Cause Freudienne, Les formes du symptôme. Paris : ECF. No seu Seminário Peças Avulsas (inédito), J-A Miller teceu igualmente uma série de interessantes reflexões sobre o gozo que se encontra nos «bastidores da justiça».