Procriação assistida: onde está o pai?[*]

 

Jorge A. Pimenta Filho.

 

 

            Prolegômeno

 

Freud, diferentemente de Lacan, nunca deixou de colocar a biologia como referência. Vejamos um prognóstico seu:

 

 

A biologia é, verdadeiramente, uma terra de possibilidades ilimitadas. Podemos esperar que ela nos forneça as informações mais surpreendentes e não podemos imaginar que respostas nos dará, dentro de poucas dezenas de anos, às questões que lhe formulamos.   [1]

           

            Mesmo assim dizendo, ele não abriu mão da hipótese do inconsciente.

 

               

 

                Introdução

       

        O que é um pai? Pergunta que desde sempre mobilizou a psicanálise e os analistas. Temos outra, de igual importância: o que quer uma mulher?  Duas questões que retomamos desde Freud e que nos implicam até os dias de hoje.

           

        O fato de estarmos aqui mobilizados por uma discussão que reúne a psicanálise, que convoca uma outra disciplina — a medicina — é que, de um lado, essa última, com os aportes da ciência e da biologia, não consegue responder às questões propostas.  E a nossa disciplina — a psicanálise, tampouco tem a resposta. Portanto, a “interrogação — o que é um pai? — permanece formulada no centro de nossa experiência como eternamente não resolvida”. [2]

           

        Quando interrogamos onde está o pai? — diante da procriação assistida, também interrogamos por que o casal demanda a intervenção da ciência para fazer vir ao mundo uma criança que não conseguiu ter. Qual é mesmo o papel da medicina a serviço da ciência?  Qual é o papel do biólogo e do ginecologista?

           

        “Por que, (...) fazer uma criança, às vezes a todo custo, como nas procriações assistidas?” [3]

           

        Uma primeira indicação é a de que a criança, tão desejada pelo casal, é aguardada na função de vir suprir a não relação imposta pelo encontro sexual, pois um homem e uma mulher nunca se complementam. Isso é o que nos ensina Lacan, quando nos propõe que no relacionamento entre o homem e uma mulher, há sempre uma hiância, uma fenda, jamais uma harmonia, senão, “um horizonte-limite”.

           

        Lacan [4], em l957, se referindo à inseminação artificial propôs uma brincadeira, quando dizia: “para uma mulher frígida, um homem congelado”.  Ele se remetia a um acontecimento noticiado na imprensa americana de que uma mulher providenciou que se estocasse e conservasse esperma do marido, antes da última doença que o levou à morte e a cada dez meses tinha um filho dele por obra da ciência.

           

        Com essa curiosa e recente novidade (naquela época), Lacan já nos propunha que pensássemos sobre o que nomeava o x da paternidade, nos formulando uma inquietante questão, que nos remete à herança simbólica: por que via e sob que modo se inscreverá no psiquismo dessa criança a advir, a palavra do ancestral da qual a mãe será a única representante e o único veículo? Como ela vai fazer falar o ancestral enlatado?

           

        Essas observações exigem distinções importantes. No Édipo freudiano, o pai representa a lei que pode colocar limites ao desejo materno e está da mesma forma, submetido à lei, trabalha para a harmonia da lei e do desejo. Ao passo que, para Lacan, conectado à cultura de sua época, propunha que o pai já não tem características trágicas, o pai não é traumático, aproximando-se mais à figura da comédia ou do irrisório.

           

        Não temos hoje a marca de um pai garantidor da estrutura, de um pai para todos, há sim a pluralização do pai; um pai para cada um. O que culmina com a noção de sinthoma, ou seja, a de um elemento que pode enlaçar a estrutura, mas que nada garante. Então se tínhamos antes a função de garantia do Nome-do-Pai, hoje passamos à inconsistência dos nomes-do-pai. Passamos do pai-deus freudiano ao pai meio-deus (mi-dieu), o que nos remete ao meio-dizer, aquilo que não se pode dizer completamente ou que se escuta entre linhas. [5] Para nós é o filho o que torna pai um determinado sujeito através do desejo materno, sendo o pai um efeito de discurso e como tal pode ser encarnado por alguém que não seja o progenitor.

           

        É nesse ponto mesmo que se situa a presença na contemporaneidade, a partir da ciência, de uma ruptura no que foi nomeada a família conjugal, ou seja, daquela constituída pelo pai, a mulher e sua prole. Hoje temos o surgimento da família monoparental e de outras formas de apresentação das famílias.

           

        Permitindo a mulher conceber um filho sem um ato sexual, a ciência não estaria permitindo, também, que se possa prescindir do vínculo a um pai para criar um filho? Não estaríamos dizendo que a ciência é da mesma forma, parteira de novos laços entre o homem e a mulher?

 

O que se nota é que há uma nítida separação entre o genitor e o pai. Não sendo a família conjugal um modelo exclusivo. Doravante temos uma multiplicidade de formas familiares, algumas das quais buscam sua legitimidade no campo do Direito, como sói acontecer entre casais homossexuais e sua possibilidade de adotar ou não um filho. [6]

 

Uma outra questão: será que as biotecnologias contemporâneas de reprodução podem responder à ânsia de um sujeito que procura saber quem foi o doador, para descobrir o pai?

 

Do pai impossível...

 

Ansermet nos diz que para o sujeito (filho ou filha) haverá sempre uma dúvida, uma incerteza, mesmo que certos pais possam insistir em falar da ICSI [7] - injeção intracitoplasmática de espermatozóide, que é uma forma de procriação autóloga, ou seja, que respeita a filiação biológica.

           

        Nenhuma resposta vinda da realidade pode dar conta de responder para o sujeito: o que é um pai? O que nos mostra Ansermet é que essa indecibilidade é a condição mesma para que a função paterna possa se desenvolver e operar: pois algo do papel do pai deve, na procriação, permanecer enigmático para o sujeito. Sabemos que o único casal que há no inconsciente é o do pai e da mãe e não o do homem e da mulher, pois o casal parental para a criança é um casal assexuado e, paradoxalmente, poder-se-ia dizer que todas imaginam de alguma maneira terem nascido de procriação medicamente assistida. [8]

           

        Nesse caso, estaríamos dizendo que o benefício (simbólico) da dúvida tem um valor autêntico e libertador, pois cria um vazio de referência e permite ao sujeito, um espaço para interrogar e quiçá inventar-se como tal, seja ele o filho, ou o pai diante do surgimento de uma criança. [9]

           

        O que se pode interrogar é se a certeza biológica, proporcionada pelas técnicas de reprodução assistida, respondem ao tema do pai e sua função. Entendemos que essa função deva ser situada num além do horizonte da procriação, pois do pai preferimos dizer que é aquele faz com que uma mãe permaneça mulher, ou seja, objeto a, que causa seu desejo. Não só porque pode se interpor entre a mãe e a criança, barrando o gozo daquela, mas que abrirá com sua função um espaço para a criança indicando a essa uma saída possível, além mesmo das condições de sua concepção.

 

            ... ao pai função, ou ferramenta útil ao sujeito

           

        Como nos indicam Miller e Laurent [10], Lacan não celebra o pai, seja ele simbólico, imaginário ou real, pois não se manteve cego à sua ruína e sua decadência moderna, já assinalada desde os anos trinta quando tratou do tema, em Os Complexos Familiares [11]. E, tampouco, ele, Lacan, ignorou a queda dos ideais paternos e num outro tempo de seu ensino [12] nos demonstrou que se pode prescindir do pai com a condição de nos servirmos dele. E essa condição da utilidade é válida para todos os semblantes, pois eles são necessários, enquanto tais — sejam arbitrários (como dizia Saussure) ou contingentes[13] como se pode verificar em relação à ciência. Essa condição — de fazer uso, dela sempre se necessita para ordenar o mundo, que é sempre relativo e precário para nós, os seres falantes, que estamos embrulhados e enredados na palavra, numa época em que se estiolou em pedaços o Outro e o seu princípio (o pai) e o que nos resta dele se sustenta nos objetos pequenos a, como peças destacadas (pièces détachées).

           

        Uma outra observação sobre esse se servir [14] é a de podemos tomar o pai como um tolo, como um instrumento, que é o ponto de vista pragmático do bricoleur, ou seja, de que o pai é um S1, que nos permite tornar legível o gozo e assim nos safarmos dos limites impostos pelo inconsciente, que faz parte de uma caixinha de utilidades antigas.

 

            A procriação assistida ou “a criança que veio do frio”

           

        Mesmo que cada caso seja certamente um caso singular, podem-se reencontrar certas tendências repetitivas, como nos indica Ansermet [15] mostrando que há algo surpreendente nas crianças oriundas de embriões crioconservados: a de serem sempre consideradas por seus pais como sobreviventes. O que parece remeter ao mito do nascimento do herói, conforme elaborações de Otto Rank. Ou seja, de que a criança exposta a situações extremas — aqui o frio e o congelamento (sic!) ou morre ou se torna um herói! Que, nas fantasias de seus pais, essas crianças são vividas como tendo de saída características muito fortes, sejam positivas ou negativas, advindo daí aos pais que a crioconservação deixa marcas físicas. Que alguns pais consideram essas crianças como insensíveis ao frio, que nunca adoecem e tudo que manifesta em relação a elas tem a tendência de ser relacionado à criopreservaçao.

           

        Ansermet relata o caso de uma mãe que se refere ao filho como o seu hibernatus

e de uma outra mãe que fala do filho como seu petit congelé, como se persistisse uma fixação a este estado impensável de um embrião mantido em azoto líquido durante anos entre a vida e a não-vida. Há ainda a situação de pais que querem a todo preço revelar a seus filhos as circunstâncias de sua concepção e criopreservaçao sem, no entanto, conseguir fazê-lo, pois eles não podem dizer daquilo que não tem uma representação.

           

        Ansermet nos indica que as procriações medicamente assistidas nos ensinam, com efeito, muito sobre o que é toda procriação: que há uma parte perdida em toda procriação. E que essa parte perdida é o que Lacan designou como sendo uma falta real, ligada ao advento do vivo na reprodução sexuada: o real falta é o que o vivente perde, de sua condição de se reproduzir pela via sexuada.

           

        Que ao se reproduzir pela via sexuada o vivo perde uma parte de si, falta que o remete ao mesmo tempo à morte e à procriação [16]. Com a reprodução sexuada vem então, a secção, o corte — hiância à qual a criança deve estar correlacionada, como enuncia Lacan: na relação do homem e a mulher [...] resta sempre uma hiância, que é a não relação sexual[17], que impõe que o encontro sexual, exarceba sempre o fato da esterilidade[18]. Isso impõe ao clínico, seja ele médico ou analista que a criança encontra seu lugar como suplência a essa não-relação, suplência que fica, por vezes, em suspensão, eternizada ou concretizada por um insuportável, que surge através da presença de um embrião crioconservado que observa o casal do fundo de um congelador, em alguma parte do hospital, como diz humoristicamente Ansermet. [19]

 

            Para concluir: manter o enigma do desejo

           

        Todas as questões que possamos colocar diante das tecnologias de reprodução não devem nos impedir de mantermos, como analistas, o ato singular que abra espaço a cada sujeito de ir atrás de seu próprio caminho, pois não se trata de fazer uma história ou de se deixar fascinar ou delirar diante do não-dito.

 

Uma indicação clínica que nos parece interessante é que, quando a questão da parentalidade intervém nos casos de procriação medicamente assistida, incluindo aí a crioconservação, trata-se de início de permitir aos pais não ver a criança a partir de seu modo de procriação, mas de cuidar para que não seja excessivamente lembrado a ela de onde adveio para evitar instituir esse tipo de técnica como uma causa tout faire, uma causa para tudo. E o melhor é mantermos as procriações medicamente assistidas vistas não mais como lupas grossas do enigma que implica para cada um dos pais o reencontro com a criança que eles conceberam. [20]

 

Tudo depende do que farão os pais e não do que eles fizeram para ter um filho. Tudo depende do que fará a criança e não de como ela foi feita. Pois qualquer que seja o modo de procriação, a criança se tornará ela mesma o autor e o ator de seu próprio destino, isto é, o intérprete de seu próprio desejo de existir e se cabe uma tarefa ao clínico nesse tipo de situação é a de abrir esse vir a ser ao campo dos possíveis, tanto para os pais, como para a criança. Ou seja, trata-se, com efeito, de garantir um espaço de liberdade, de imprevisibilidade, mais além das pressões que atingem os constrangidos pela esterilidade e os eventuais efeitos subjetivos das manipulações que contribuem para a concepção de uma criança. [21]

 


 

[1] FREUD, S. – Além do princípio do prazer ( 1920), ESB, 1969, P. 81

[2] LACAN, J. – O Seminário, livro 4, Relações de objeto, p.383

[3] ANSERMET, F – Procriação, p. 143

[4] LACAN, J.  – Idem, p. 385

[5] Cf. elaborações de Miller e Laurent em El Otro que no existe y sus comités de ética, ao comentarem passagem do Seminário RSI de Jacques Lacan (seminário inédito de 1974-1975).

[6] Cf. o que nos diz Luís Polo - El lugar del padre, ver: www.descartes.org.ar/e-texts-polo.htm

[7] ICSI – técnica que visa remediar as esterilidades masculinas, com o espermatozóide sendo diretamente extraído do canal deferente ou de um fragmento dos testículos. Vide François Ansermet em Procriação, AMP- Scilicet Os nomes do pai.

[8] ANSERMET, F.  Le roman de la congélation, in: La cause freudienne, nº 60, Paris, Navarin Ed., juin/2005, p. 55-61.

[9] Vide François Ansermet em Procriação, AMP- Scilicet Os nomes do pai.

[10] Vide Seminário: El Otro que no existe y sus comités de ética, p. 462.

[11] LACAN, J. – Os complexos familiares na formação do indivíduo - ensaio de análise de uma função em psicologia (1938), Rio de Janeiro, Jorge Zahar Ed., 1987.

[12] LACAN, J. Le Séminaire , Livre XXIII – Le Sinthome (1975-1976), Paris, Éditions de Seuil, mars/2005, p. 136.

[13] Contingente é aquilo que tomamos de eventual, incerto e que na lógica proposicional é o que de verdade ou falsidade só pode ser conhecido pela experiência de não pela razão.

[14] Vide lição de 19/01/2005 do Seminário de J.-A. Miller Pièces détachées, inédito.

 

[15] ANSERMET, F.  Le roman de la congélation

[16] LACAN, J. – O Seminário, livro 4 – A relação de objeto, p. 195

[17] Idem, p. 385.

[18] Cf. F. Ansermet – Le roman de la congélation

[19] Idem

[20] Idem

 

[21] Cf. F. Ansermet - Le roman de la congélation


 

[*] Esse texto foi apresentado pelo autor no NIPP&M - Núcleo de Investigação e Pesquisa em Psicanálise e Medicina do Instituto de Psicanálise e Saúde Mental de Minas Gerais, 04/04/2006, em uma mesa de trabalho sobre o tema: Reprodução Assistida, quando da presença do Dr. Aroldo Fernando Camargos, Professor Titular do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia/Faculdade de Medicina da UFMG e Diretor do Laboratório de Reprodução Humana do Hospital das Clínicas/UFMG.