SHAKESPEARE, O MERCADOR DE VENEZA E A EXPERIÊNCIA HISTÓRICA DO DIREITO

 

 

Cristiano Paixão Araujo Pinto

Professor da Faculdade de Direito da UnB. Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela UFSC. Doutorando em Direito Constitucional pela UFMG. Procurador do Ministério Público do Trabalho (Brasília-DF)

 

 

 

 

            As fontes da história são diversificadas, plurais e polissêmicas. As manifestações artísticas das mais variadas sociedades podem auxiliar o historiador, em  grande extensão, no constante trabalho de desvelamento de aspectos da experiência do passado. O mesmo vale para o direito e para a história do direito. Há, assim, muito o que aprender com a literatura e o teatro, especialmente quando as suas realizações discutem temas que pertencem ao patrimônio intelectual do Ocidente - como, por exemplo, a relação entre exercício do poder temporal e a  imposição de limites à atuação do soberano, o grau na liberdade de celebrar contratos, a distribuição da justiça. Nesse contexto, o objetivo do presente ensaio consiste em propiciar reflexões a partir de alguns pontos versados em O Mercador de Veneza, de William Shakespeare.

             

 

- I -

 

1.

 

Algumas ponderações iniciais são imprescindíveis.

É impossível conhecer o direito por intermédio de uma peça de teatro, de uma narrativa épica ou de uma crônica trovadoresca. A apreensão global do fenômeno histórico, em toda e qualquer sociedade, representa uma tarefa impossível, se tomada na integralidade de sua proposta[1]. O que se revela viável à atividade humana é a percepção da peculiaridade, da singularidade de determinados eventos históricos, que não se justificam apenas como eventos[2], mas que são tematizados e vividos ao longo dos processos de transformação social e passam a adquirir uma relevância intertemporal, por meio da interpretação de textos ou da modificação do sentido de uma experiência concreta.

A limitação do conhecimento de uma dada ordem jurídica ao conteúdo de uma obra de arte determinada representa, nessa linha de raciocínio, uma simplificação mortal para a atividade do historiador. Assim, seria muito pouco útil procurar “reconstruir” o cenário social, político, econômico e cultural elisabetano, confrontá-lo com a subjetividade da narrativa de um determinado autor (Shakespeare) e, com base nessa operação, “restabelecer” o direito válido na época. Um livro recente sobre a Grécia Antiga e o mundo de Homero fornece valiosas indicações neste sentido. Analisando as tentativas - todas frustradas - da arqueologia de situar o exato local em que ter-se-ia desenrolado a Guerra de Tróia (tema da Ilíada), Pierre Vidal-Naquet declara: “É impossível fazer coincidir uma epopéia com uma escavação... Se vocês querem fazer uma idéia da Tróia de Homero, não devem ir à colina de Hissarlik... É melhor ler a Ilíada ou contemplar uma coleção de vasos gregos nos quais se representaram diversos episódios da guerra legendária[3].

A mesma recomendação vale para o Mercador: ao invés de propor uma “reconstrução” do direito da época com base na descrição shakespeariana,  melhor será entender a herança e as representações lançadas no futuro a partir da contribuição de Shakespeare. E o material disponível para essa compreensão será riquíssimo: o debate em torno do anti-semitismo (que remete à discussão moderna em torno da tolerância religiosa e da inclusão), a relação entre a justiça e o perdão, a modalidade de estruturação econômica da sociedade.

 

2.

 

Uma outra armadilha é a pretensa busca pela “exatidão” histórica: isso ocorreria se o intérprete de Shakespeare procurasse, nas linhas e entrelinhas de O Mercador de Veneza, analisar as cenas ligadas ao mundo do direito para em seguida comparar a “veracidade” da sua construção com as fontes e procedimentos jurídicos existentes na Europa (insular ou continental) à época da redação da peça e, a partir de tal exercício, encontrar “citações”, nas controvérsias do Mercador, acerca de figuras e processos da Inglaterra elisabetana[4]

Entretanto, a perspectiva de Shakespeare, nas famosas cenas de tribunal do Mercador, é deliberadamente anti-realista. O ingresso de Pórcia (disfarçada de Bellario), no momento do julgamento acerca da validade do contrato firmado entre Shylock e Antônio, não encontra qualquer respaldo nos procedimentos jurídicos em voga à época de Shakespeare, na Inglaterra ou em Veneza[5]. Shakespeare tinha plena consciência disso, pois esteve envolvido em processos judiciais concretos, na condição de parte ou testemunha[6]. Nas palavras de Victor Kiernan, “a Itália deve ter muito poucos advogados, pois uma jovem dama pode aprender, da noite para o dia, a trabalhar melhor que qualquer um deles”. A preocupação do autor teatral, na célebre cena do julgamento, é outra. Como assevera Kiernan, a atuação de Pórcia-Bellario no tribunal “é eficiente para o teatro e isso basta para Shakespeare[7].

 

3.

 

Obras artísticas representam contextos de época. A abrangência e a durabilidade de uma obra-prima são medidas pela sua atualidade, pela constante apresentação de problemas a auditórios que se situam cronologicamente cada vez mais distantes do período de elaboração da obra, num processo que se renova ao longo de muitas gerações e/ou séculos[8]. Mesmo com toda a universalidade que possa atingir uma certa manifestação artística - e isso é evidente na literatura shakespeariana -, há a fixação de um momento histórico, e há evidente vinculação entre a situação vivida pelo autor e a trama descrita. Deve-se recordar que essa relação não é marcada pela causalidade estrita, pode apresentar tensões e ser enganadora. A universalidade decorre, exatamente, da superação do momento histórico e da manutenção do sentido e da força dramática de algumas obras nas mais amplas configurações sociais.

Isso deve servir como lembrança ao intérprete: não é possível “ler”, em obras datadas, conceitos e angústias do homem moderno. Podem, por certo, ser encontrados vestígios de idéias e preocupações que viriam à tona em momentos históricos supervenientes, e isso confere um caráter “visionário” à criação artística. Mas é equivocado buscar “provas” ou “exemplos” típicos de controvérsias modernas em obras que se ambientam em contexto diverso[9]. Numa feliz expressão de Northtop Frye, seria uma verdadeira “idiotice”, em termos dramatúrgicos, “transformar O Mercador de Veneza em um melodrama antinazista[10].

Shakespeare é, antes de tudo, um dramaturgo.  Daí o equívoco em procurar ler o Mercador como uma obra portadora de uma “mensagem”, uma espécie de libelo favorável ou contrário à religião ou cultura judaicas. Pode-se afirmar, ainda com Northrop Frye, que “um dos primeiros pontos a se esclarecer sobre Shakespeare é que ele não usou o teatro para nada: compreendeu suas condições como eram e as aceitou totalmente (...) Uma coisa parece clara em Shakespeare: nunca há alguma coisa externa às suas peças que ele queira ‘dizer’ ou sobre a qual queira falar dentro das peças[11].

Torna-se viável, com todas essas ponderações, propor temas para a reflexão a partir da leitura de O Mercador, consideradas, sempre, a dimensão histórica e a experiência do direito.

 

- II -

1.

 

Um dos temas mais freqüentes nas interpretações acerca do Mercador concentra-se na abordagem concedida ao problema da diferença, do estigma, da crença religiosa da principal personagem da peça, o judeu Shylock[12]. É tentador oferecer uma dada “interpretação histórica” ao texto de Shakespeare, quer caracterizando-o como anti-semita[13], quer tratando-o como um libelo em prol da tolerância e da convivência pacífica entre religiões. Na verdade, como já observado nas afirmações constantes do primeiro item do presente ensaio, qualquer uma dessas vertentes, se tomada isoladamente, revelar-se-ia equivocada. O complexo universo dramatúrgico de Shakespeare não comporta tais rotulações, e a dimensão humana de seus personagens deve ser lembrada como uma advertência contra simplificações excessivas.

A questão religiosa, na forma como tratada no Mercador,  pode ser melhor compreendida na medida em que se torne possível situar o contexto social em que o próprio Shakespeare se inseria.

Toda a obra shakespeariana é produzida num período de rápida e radical mudança na conformação da sociedade. O século XVI representou um claro ponto de transição. A sociedade lentamente estabelecida a partir da Conquista Normanda de 1066 tinha fortes acentos medievais: governo partilhado entre rei e barões, economia predominantemente rural, presença marcante da Igreja Católica nas comunidades, rigorosa divisão estamental dos papéis sociais.

Com a ascensão da dinastia Tudor - e em especial os reinados de Henrique VIII (1509-1547) e Elizabeth I (1558-1603) -, registrou-se uma alteração significativa dos aspectos essenciais do quadro social: houve um fortalecimento do monarca como chefe de governo[14], a economia abriu-se ao comércio e às trocas (o que implicou o forte crescimento das cidades), deu-se a ruptura com a Igreja Católica (e a conseqüente fundação da Igreja Anglicana, subordinada à Coroa) e se operou uma maior mobilidade no corpo social.

Evidentemente, esse processo de transição acarretou uma situação de vigência de novos padrões nos terrenos político e econômico e a subsistência de mentalidades típicas do período medieval (pouca diferenciação entre poder político e religioso, acentuado caráter simbólico de aspectos da vida cotidiana, visão holística do mundo e sentimento de ansiedade do homem perante o cosmos e o futuro[15]). Foi um tempo de indefinição e de inquietação. Não por acaso, Asa Briggs recorda um dado importante do período: “No século XVI, a violência estava presente em todos os níveis. Ela era, de fato, parte da textura da vida cotidiana. Milícias privadas e grupos armados eram considerados normais. Eram lugares-comuns, também, crimes brutais sem motivação política e a punição com brutalidade equivalente; as taxas de homicídio eram altas e nas prisões as pessoas eram ‘jogadas sobre a poeira suja, em pior condição do que qualquer cão’[16].

No campo da crença religiosa, a situação era igualmente tensa. A sociedade inglesa ainda tinha viva, em sua memória, a perseguição aos protestantes empreendida no curto reinado (1553-1558) da Rainha Mary, filha de Henrique VIII e católica fervorosa, que se casou com Filipe II da Espanha. Sua política de reconciliação com o Papa resultou na execução de cerca de trezentas pessoas, entre as quais prelados da Igreja Anglicana[17]. Com a coroação de Elizabeth I, em 1559, a fé protestante foi restaurada e se tornou definitivo o rompimento com a Igreja Católica.  Já nessa época começava a tomar corpo a doutrina puritana, que pregava, no interior da Igreja Anglicana, uma postura cada vez mais ascética e rigorosa do fiel na vida cotidiana, e uma observância mais estrita aos textos sagrados. Por volta de 1560, a palavra “puritano” possuía este sentido na Inglaterra[18].

Há duas passagens no Mercador que permitiram que alguns intérpretes da obra de Shakespeare associassem determinadas atitudes de Shylock a posturas típicas dos puritanos. Na primeira delas, Shylock, convidado para uma ceia, orienta Jéssica, que deverá permanecer em casa numa noite em que haverá mascarada em Veneza:

 

“Então há mascarada? Ouve, Jéssica:

tranca as portas, e quando ouvir tambores

E os vis agudos dessas flautas tortas,

Não subas curiosa pras janelas,

Nem vires a cabeça para a rua

Pra ver loucos cristãos todos pintados;

Não permitas que fúteis sons penetrem

Meu sóbrio lar”[19]

 

            Num outro trecho, Shylock deplora o estilo de vida de Antônio (a quem emprestara dinheiro), qualificando-o como “pródigo”[20]. Como assinalado por Victor Kiernan, “A opinião de Shylock sobre ele [Antonio] está próxima daquilo que os verdadeiros negociantes em Londres, a burguesia puritana implacável quanto à acumulação de dinheiro, pensariam sobre um amador como Antônio em seu meio[21]. O contraste entre a sobriedade do lar de Shylock e as festas da Corte de Pórcia em Belmonte permitem que se visualize, ainda segundo Kiernan, a abstração da alegoria: Shylock já não mais representa o infiel judeu, mas o burguês puritano, e Pórcia não se revela essencialmente cristã, mas uma “encarnação do hedonismo veneziano[22].

E é interessante notar que existe um ponto comum entre a doutrina judaica e o puritanismo: a importância da idéia de cumprimento da lei para a fixação da crença em Deus e a definição do povo eleito. Nas palavras de Carl Friedrich, “O antigo judaísmo desempenhou papel decisivo na configuração original dos conceitos de lei, visto que o Deus único se revelou de maneira muito diferente dos deuses gregos. Jeová, o deus sem nome de Israel, distinguia-se, nitidamente, dos deuses circundantes dos outros povos, por sua preocupação com a lei. O Antigo Testamento está repleto de atos de legislação, das lutas sustentadas por Deus para garantir a observância e a imposição dessas leis, dos prêmios e punições que recaíram sobre o povo eleito, segundo sua conduta em relação a essas leis[23]. Friedrich ressalta, a seguir, a influência que tais idéias tiveram no pensamento calvinista e puritano. Daí a original observação: “E certamente não foi acidental que os puritanos, lutando por um governo constitucional, escolhessem como senha da revolução de 1648 a frase ‘Para Vossas Tendas, Ó Israel!’; de fato, consideravam-se como a tribo perdida de Israel[24].

Pode-se perceber, nessa pequena digressão, a universalidade da obra de Shakespeare: no pano de fundo da aparente oposição entre o judeu infiel e o bom cristão é possível identificar elementos da divisão existente nos fundamentos da crença religiosa protestante da Inglaterra elisabetana. E, como se sabe, o aprofundamento dessa cisão foi um dos componentes fundamentais (entre vários outros) da deflagração da Guerra Civil inglesa[25].

 

2.

 

            O período em que Shakespeare produz sua obra é marcado por sensível modificação nas estruturas econômicas da sociedade inglesa. Vários fatores contribuíram para a alteração na conformação da economia, entre eles a Reforma Anglicana - que acarretou a dissolução dos monastérios e a reversão das terras à Coroa, que estava em busca de novas fontes de receita e comercializou grandes extensões fundiárias, alimentando o mercado e propiciando o surgimento de uma pequena nobreza - e o surgimento de novas formas de produção de bens, por meio da disseminação de pequenas indústrias, nas áreas de tecidos, papel, edição de obras impressas e fabricação de pólvora[26].

            Operou-se, de igual modo, uma mudança de atitude perante o dinheiro. A partir do século XIII, o aumento das trocas e da celebração de contratos trouxe para a sociedade preocupações com expectativas para o futuro, estimativas de lucro e taxas de câmbio. Casas comerciais e bancárias foram estabelecidas. A usura, que era proibida pela doutrina cristã (e permitida apenas aos infiéis), passa a ser naturalizada. Citando um cronista do século XVI, Briggs noticia que “a usura, um negócio trazido pelos judeus, é agora usualmente praticada por quase todos os cristãos; isso ocorre de uma forma tão corriqueira a ponto de se considerar um tolo aquele que empresta seu dinheiro a troco de nada”. A observação é de 1571[27].

É fundamental situar essa mudança de enfoque em torno da usura no contexto da doutrina cristã da Baixa Idade Média. Nos termos do clássico estudo de Jacques Le Goff, prevaleceu, até o século XI, a visão do primeiro cristianismo que vedava a concessão de empréstimo a juros. A proibição decorria de uma interpretação estrita dos textos sagrados do cristianismo, que assegurava que o mercador, em geral, não poderia pressupor um ganho para o futuro, pois isso equivaleria a vender tempo. E, por definição, acrescenta Le Goff, trata-se de um tempo “que só a Deus pertence[28].

Veja-se como o argumento foi exposto numa quaestio disputata dos primeiros anos do século XIV: “Questão: podem os mercadores, para um mesmo negócio, fazer pagar mais àquele que não pagar imediatamente do que àquele que paga logo? A resposta argumentada é: não, porque assim estava a vender tempo e cometeria usura, vendendo o que não lhe pertence[29].

Ocorre, contudo, que o chamado Renascimento da Idade Média, que se viabiliza a partir dos séculos XII e XIII - e que compreende a reabilitação do espaço urbano, a valorização das trocas e do comércio, o nascimento das universidades e o lento esgarçamento dos vínculos que haviam forjado a sociedade feudal[30] - acarretou a modificação do papel do mercador. Era necessário, então, diluir o rigor da proibição da usura. A doutrina católica, a partir do século XIII, “procura a verdadeira justificação da atividade do mercador - esforçando-se sempre por fechá-lo nos limites de uma regulamentação, onde demasiadas vezes a religião se deteriora em moralismo casuístico, e por mantê-la no quadro de uma tradição que deve respeitar-se[31].

Num excerto do Mercador, Shylock deplora a atitude de Antônio, afirmando que “Esse é outro mau parceiro que arranjei (...) Ele, que emprestava dinheiro a troco de cortesias cristãs, ele que se cuide no nosso acordo!”[32].

A prática da usura, portanto, aparece como elemento que marca a atividade de Shylock como mercador, e é a única explicação plausível para o recíproco sentimento de ódio que se manifesta, desde o início da trama, entre o próprio Shylock e Antônio. Alguns autores têm procurado enfatizar que a discussão em torno da usura, longe de possuir um caráter “religioso” ou “racial”, revela, em suas entrelinhas, o desconforto de Shakespeare em relação à importância do dinheiro na sociedade elisabetana e aos códigos do capitalismo emergente na Inglaterra do final do século XVI. Victor Kiernan vislumbra “uma morbidez gerada pela competitividade incansável da vida em Veneza, ou melhor, em Londres. Shakespeare vivia em uma selva de cobiças e guerras, com luxo e pobreza caminhando lado a lado, e onde as agruras eram crescentes para os pobres[33]. Park Honan, por sua vez, refere-se também ao contexto da Inglaterra elisabetana e complementa: “As tentativas feitas pelas cidades para cuidar dos famintos eram uma recriminação contra os abastados, e Shakespeare enfatiza os males da agiotagem e volta-se contra o materialismo[34].

 

3.

 

            Como um ardoroso shakespeareano admite, o Mercador é uma espécie de “comédia sombria”, ou “peça-problema”[35]. Os profundos dilemas éticos e existenciais lançados na trama não são solucionados ao final. Independentemente da discussão crítica a respeito da existência, ou não, de uma queda no nível de interesse dramático na peça com a saída de Shylock, no final do quarto ato, o fato é que as questões ligadas à dimensão da justiça e do perdão não são resolvidas na cena do julgamento. Por tal razão, é inteiramente aplicável ao mercador a sétima definição proposta por Italo Calvino para a identificação de uma obra clássica: “Os clássicos são aqueles livros que chegam até nós trazendo consigo as marcas das leituras que precederam a nossa e atrás de si os traços que deixaram na cultura ou nas culturas que atravessaram[36].

            Nesse sentido, o Mercador é uma obra aberta. Na medida em que aborda temas que se mantêm atuais para um público do alvorecer do século XXI (como a irresolvida questão ética ligada ao empréstimo a juros, ou a problemática ligada à tolerância religiosa num mundo complexo e plural), a peça permite a localização, na história, de diversas leituras para o texto. Se forem levadas em consideração as advertências lançadas no primeiro tópico da presente exposição, será recomendável renunciar a uma interpretação fechada, definida,  estanque da obra.

            Para que a leitura do Mercador seja útil na apreensão da experiência histórica do direito, é importante escapar à tentação de identificar, nas cenas da peça, usos, costumes e procedimentos do direito inglês ou das cidades italianas, como se o texto interpretado fosse um manual de história geral ou de história jurídica. É preciso ir mais fundo: localizar as perguntas, as inquietações, as angústias que a obra de arte provoca nas suas sucessivas interpretações ao longo do tempo, e eventualmente visualizar, na representação da sociedade que se manifestou à época da elaboração do texto, os dilemas que se colocavam aos protagonistas da própria dinâmica social. Poder-se-á, então, ampliar a análise do campo histórico e situar o direito numa sociedade em transição. E celebrar, sempre, a atualidade e universalidade do texto shakespeariano.

 

 

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[1] Vale recordar a famosa afirmação de Paul Veyne: “A história é uma narrativa de eventos: todo o resto resulta disso. Já que é, à primeira vista, uma narrativa, ela não faz reviver esses eventos, assim como tampouco o faz o romance; o vivido, tal como ressai das mãos do historiador, não é o dos atores; é uma narração (...) Como o romance, a história seleciona, simplifica, faz com que um século caiba numa página (...) Em nenhum caso, o que os historiadores chamam um evento é apreendido de uma maneira direta e completa, mas, sempre, incompleta e literalmente, por documentos ou testemunhos, ou seja, por tekmeria, por indícios. Ainda que eu tivesse sido contemporâneo e testemunha de Waterloo, ainda que tivesse sido seu principal ator, Napoleão em pessoa, teria apenas uma perspectiva sobre o que os historiadores chamarão o evento Waterloo; só poderia deixar para a posteridade o meu depoimento que, se chegasse até ela, seria chamado indício” (sem grifo no original). VEYNE, Paul. Como se escreve a história. 3ª ed. Brasília: UnB, 1995 (trad. de Alda Baltar e Maria Auxiliadora Kineipp), pp. 11-12. Recuperando essa mesma problemática na história do direito, cf. BRETONE, Mario. História do direito romano.  Lisboa: Estampa, 1998 (trad. de Isabel Santos e Hossein Shooja), pp. 15-33 e Derecho y tiempo en la tradición europea.  México: Fondo de Cultura Económica, 1999 (trad. de Isidro Alvarado), pp. 132-154.  

[2] Fernand Braudel pondera que a história dos eventos - embora efetivamente desperte interesse do ponto de vista dos personagens nela envolvidos - é sempre superficial. Para ilustrar seu ponto de vista, ele menciona um episódio ocorrido durante o período em que residiu no Brasil: “Recordo-me de uma noite, perto da Bahia, quando assistia absorto ao espetáculo pirotécnico de vagalumes; sua pálida luz brilha, desaparece, volta a brilhar, sem penetrar na noite com uma verdadeira luz. O mesmo acontece com os eventos, para além de seu brilho, a escuridão predomina”. Cf. BURKE, Peter. A Revolução Francesa da historiografia - a Escola dos Annales (1929-1989). São Paulo: Unesp, 1991 (trad. de Nilo Odália), pp. 47-48.

[3] VIDAL-NAQUET, Pierre. O mundo de Homero. São Paulo: Companhia das Letras, 2002 (trad. de Jônatas Batista Neto), p. 25.

[4] É o que parece ter ocorrido com a análise de Park Honan, no seguinte excerto: “No centro da peça existe um conflito entre o direito consuetudinário do período Tudor e a eqüidade lenitiva dos tribunais superiores. O contrato de Shylock, estipulando como pagamento uma libra da carne de Antônio, tem a rigidez do que existe de pior na lei estatutária, enquanto Pórcia representa a princípio da lisura da eqüidade”. HONAN, Park. Shakespeare - uma vida. São Paulo: Companhia das Letras, 2001 (trad. de Sonia Moreira), p. 319.

[5] Cf., para tal informação, as seguintes fontes: CAENEGEM, R.C. van. Uma introdução histórica ao direito privado. São Paulo: Martins Fontes, 1995 (trad. de Carlos Eduardo Machado). GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1995 (trad. de A.M. Botelho Hespanha e I.M. Macaísta Malheiros). WIEACKER, Franz. História do direito privado moderno. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1980 (trad. de A.M. Botelho Hespanha). HESPANHA, Antonio M. Panorama histórico da cultura jurídica européia. Lisboa: Publicações Europa-América, 1997 e LOPES, José Reinaldo Lima. O direito na história - lições introdutórias. São Paulo: Max Limonad, 2000.

[6] Ver SCHOENBAUM, Samuel. William Shakespeare - a compact documentary life. Revised edition. Oxford and New York: Oxford University Press, 1987, pp. 240-241 e 261-264 e HONAN, Park. Shakespeare - uma vida. Op. cit., p. 321.

[7] KIERNAN, Victor. Shakespeare - poeta e cidadão. São Paulo: Unesp, 1999 (trad. de Alvaro Hattnher), p. 258.

[8] Na conhecida asserção de Italo Calvino: “Os clássicos são livros que, quanto mais pensamos conhecer por ouvir dizer, quando são lidos de fato mais se revelam novos, inesperados, inéditos”. Por que ler os clássicos. São Paulo: Companhia das Letras, 1993 (trad. de Nilson Moulin), p. 12.

[9] Consoante a certeira argumentação de Northrop Frye: “O público de Shakespeare vivia num mundo que era, em muitos aspectos, intelectualmente mais ordenado que o nosso. Praticamente ninguém acreditava, ou sequer tinha ouvido falar, na idéia de que a Terra era um planeta que girava em torno do Sol: a Terra era o centro de todo o cosmo e a natureza estava intimamente relacionada com o homem”. Sobre Shakespeare. São Paulo: Edusp, 1992 (trad. de Simone Lopes de Mello), p. 21. Nas páginas seguintes à passagem aqui destacada, Frye identifica uma série de elementos típicos de visões de mundo antiga e medieval nas obras de Shakespeare (v. op. cit., pp. 21-25).

[10] FRYE, op. cit., p. 27.

[11] Op. cit., p. 14. Prossegue a descrição de Frye: “Se Shakespeare estivesse vivo agora, sem dúvida seria entrevistado toda semana, e seriam solicitadas opiniões suas sobre todos os temas, desde a política externa até os efeitos sociais do punk rock. Mas em sua época ninguém se importava com os pontos de vista de Shakespeare, e ele não teria sido autorizado a discutir abertamente os assuntos públicos. Logo, não estava sob constante pressão para ser obstinado em suas opiniões”. Op. cit., pp. 14-15.

[12] Convém salientar, como observado por Bárbara Heliodora, que, muito embora Shylock apareça apenas em cinco das vinte cenas da peça, sua presença dramática é tão significativa que “parece dominar a peça inteira”. HELIODORA, Barbara. “Introdução”. In: SHAKESPEARE, William. O Mercador de Veneza. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1990 (trad. de Barbara Heliodora), p. 133. No mesmo sentido: HELIODORA, Barbara. Falando de Shakespeare. São Paulo e Rio de Janeiro: Perspectiva, Funarte e Cultura Inglesa, 1997, p. 228.

[13] O que refletiria o sentimento da Corte inglesa na época da redação da peça (1596-1598), afetado pelo processo e execução por enforcamento, em 1594, do médico particular da Rainha Elizabeth I, o judeu português Ruy López, considerado culpado por traição. Cf., quanto a esse episódio: HONAN, Park. Shakespeare - uma vida. Op. cit., p. 320 e HELIODORA, Barbara. “Introdução”. Op. cit., p. 135. Para uma visão geral da situação dos judeus na Inglaterra, ver ainda: CANNON, John (ed.). Dictionary of british history. Oxford: Oxford University Press, 2001, pp. 362-363 e GRACE, John et al. (ed.). The Wordsworth dictionary of british history. Hertfordshire: Wordsworth, 1994, pp. 200-201.

[14] É fundamental observar, contudo, que não se instalou, na Inglaterra, um regime monárquico de tipo absolutista, nos moldes de alguns reinados da Europa continental (particularmente a França). Desenvolveu-se, ao contrário, a figura do King-in-Parliament, de cujo equilíbrio dependia a estabilidade do governo. A tentativa de fortalecimento unilateral da monarquia, já na dinastia Stuart, ensejou a Guerra Civil. Para um criterioso estudo das prerrogativas da monarquia no período jacobino, cf. BARRETO, Herman Nébias. A petition of right e o rule of law. Belo Horizonte, 2001. Dissertação de mestrado. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (inédito), especialmente pp. 16-45.

[15] Numa inspirada passagem, Jacques Le Goff sintetiza alguns desses elementos, afirmando que na Idade Média: “uma fundamental confusão mistura, a nível da mentalidade coletiva, o passado, o porvir e o futuro. Esta confusão manifesta-se, muito particularmente, na persistência das responsabilidades coletivas, expressão clara de primitivismo. Todos os homens vivos são co-responsáveis pela falta de Adão e Eva, todos os judeus contemporâneos são co-responsáveis pela Paixão de Cristo, todos os muçulmanos são co-responsáveis pela heresia de Maomé”. LE GOFF, Jacques  A civilização do Ocidente Medieval. Vol. I. 2ª ed. Lisboa: Estampa, 1995 (trad. de Manuel Ruas), pp. 217-218. Ver, nessa mesma linha de raciocínio: HUIZINGA, Johan. O declínio da Idade Média. 2ª ed. Lisboa: Ulisseia, s.d. (trad. de Augusto Abelaira).

[16] BRIGGS, Asa. A social history of England. 3ª ed. London: Penguin, 1999, p. 113.

[17] HIBBERT, Christopher. The story of England. London: Phaidon, 2000, pp. 114-115.

[18] BRIGGS, Asa. A social history of England. Op. cit., p. 125.

[19] Ato II, cena V. Foi utilizada, neste ensaio, a tradução de Barbara Heliodora, cuja referência completa pode ser encontrada na nota nº 12.

[20] Ato III, cena I.

[21] KIERNAN, Victor. Shakespeare - poeta e cidadão. Op. cit., p. 263.

[22] Idem, p. 264.

[23] FRIEDRICH, Carl Joachim. Perspectiva histórica da filosofia do direito. Rio de Janeiro: Zahar, s.d. (trad. de Álvaro Cabral), pp. 24-25.

[24] Idem, p. 26.

[25] Cf., em meio à enorme literatura em torno do assunto: RUSSELL, Conrad. The causes of the english civil war - the Ford lectures delivered in the University of Oxford (1987-1988). Oxford: Oxford University Press, 1990 e ASHLEY, Maurice. The english civil war. Gloucestershire: Sutton Publishing, 2001.

[26] Obviamente, o termo “indústria” não poderá ser interpretado, aqui, na acepção moderna, que se consolidou com a Revolução Industrial. Trata-se, segundo Asa Briggs, de estabelecimentos ainda ligados à terra, com pequena produção e escala artesanal de trabalho. BRIGGS. A social history of England. Op. cit., p. 135. Cf., ainda, os dados complementares ligados à modificação das estruturas econômicas na Inglaterra ao tempo de Shakespeare em: PARIS, Jean. Shakespeare. Rio de Janeiro: José Olympio, 1992 (trad. de Barbara Heliodora), pp. 6-7.

[27] BRIGGS, Asa. A social history of England. Op. cit., p. 134.

[28] “Na Idade Média: tempo da Igreja e tempo do mercador”. In: LE GOFF, Jacques. Para um novo conceito de Idade Média - tempo, trabalho e cultura no Ocidente. Lisboa: Estampa, 1993 (trad. de Maria Helena da Costa Dias), p. 43.

[29] Idem, p. 43.

[30]  Ver, entre vários outros, quanto a essa modificação na civilização medieval: DUBY, Georges. Sociedades medievais - lição inaugural proferida no Collège de France, em 4 de dezembro de 1970. Lisboa: Terramar, 1999; FRANCO JR., Hilário. A Idade Média - nascimento do Ocidente. 1ª ed., 6ª reimpressão. São Paulo: Brasiliense, 1999; e LE GOFF, Jacques. A civilização do Ocidente Medieval. Volume II. 2ª ed. Lisboa: Estampa, 1995 (trad. de Manuel Ruas).

[31] “Na Idade Média: tempo da Igreja e tempo do mercador”. Op. cit., p. 58.

[32] Ato III, cena I.

[33] KIERNAN, Victor. Shakespeare - poeta e cidadão. Op. cit., p. 260.

[34] HONAN, Park. Shakespeare - uma vida. Op. cit., p. 324. A história econômica confirma o contexto de crise e escassez na década de 1590 na Inglaterra, especialmente nos anos de 1596/1597, quando houve carência de alimentos e elevação na taxa de inflação. Ver BRIGGS, Asa. A social history of England. Op. cit., pp. 128-130.

[35] BLOOM, Harold. Shakespeare - a invenção do humano. Rio de Janeiro: Objetiva,  2000 (trad. de José Roberto O´Shea), p. 229.

[36] CALVINO, Italo. Por que ler os clássicos. Op. cit., p. 11.

 

Publicado em: Notícia do direito brasileiro. Nova série, nº 9. Brasília: Faculdade de Direito da UnB, 2002.