CARTA ACF

Nº 4 - Outubro - Novembro - Dezembro de 1996

 

KANT COM SADE

Luís Robert

 

Kant com Sade: Este texto, de 1962, encomendado para apresentar o terceiro volume das obras completas do Marquês de Sade (em França), no qual se encontra a Filosofia na Alcova, foi publicado pela primeira vez na revista Critique (Abril de 1963, nº 191), sendo, mais tarde, incluído nos Escritos de J. Lacan (1966).

A partir de Kant com Sade, Lacan aborda a ética da psicanálise: uma ética que se funda na ex-sistência do desejo, tendo em conta as dimensões Simbólica, Imaginária e Real do Sujeito.

O problema e os objectivos deste texto são definidos logo de início: a alcova sadiana equivale a uma escola de pensamento; se Freud pôde enunciar, de uma forma directa, que a vida psíquica se rege pelo princípio do prazer, foi pela evolução, ao longo do século XIX, do tema da felicidade no mal; a Filosofia na Alcova adapta-se, completa e dá a verdade da Crítica da razão prática; a passagem por esta junção, Kant com Sade, é absolutamente indispensável para uma formulação da ética da psicanálise.

A ética kantiana é uma ética da renuncia ao prazer, a favor da força de vontade que se fundamenta na razão pura. Para fundar uma ética, no seu devido lugar, é necessário sacrificar tudo aquilo que é da ordem do empírico: Age de tal modo que a máxima da tua vontade possa valer sempre ao mesmo tempo como o princípio de uma legislação universal.

Tal lei moral vem romper definitivamente com a equação: Virtude = Felicidade, isto é, com a ideia de que a nossa acção é um meio para atingir um fim. O que se pretende então atingir com a lei moral?

A língua alemã distingue das wohl de das Gute. O das wohl (o bem estar, o prazer, o princípio da felicidade pessoal, o amor de si), por muito que aí se utilizem o entendimento e a razão, não compreenderia em si, no tocante à vontade, nenhum outro fundamento de determinação a não ser os que se ajustam à faculdade de desejar inferior(...); não há procura livre e consciente do das Gute. Pelo contrário, o das Gute, o Bem, um bem pleno e completo, renasce como objecto da lei moral. A faculdade de desejar superior baseia-se no pressuposto de que o homem pode ser um ser puramente racional, pelo que a vontade que determina a acção deve ser livre, autónoma. A realização daquilo que é moralmente justo só tem valor quando se faz por puro respeito à lei, por dever.

O que Kant nos propõe é uma enunciação sem enunciado. O imperativo categórico é um acto puro de enunciação; sem conteúdo. Lacan lembra que é no momento em que o sujeito não tem mais nenhum objecto diante de si, que vai encontrar a lei, na forma de uma voz na consciência, que é já um significante, um fenómeno. O objecto da lei moral tem, deste modo, a mesma natureza que o objecto do desejo: ele esquiva-se, não sendo nunca encontrado. A ética kantiana é a do recalcamento, submetendo o prazer à universalidade.

Perguntamos, então, qual é o interesse daquele que quer fundar a ética no sacrifício do patológico, pondo em causa o princípio do prazer?

Evidentemente, a questão coloca-se ao nível do que está para além do princípio do prazer, ou para além do desejo. Lacan apresenta-nos aqui o conceito de Vontade de gozo, como equivalente da noção de pulsão (de morte) em Freud. O que Kant quer é um gozo superior, o das Gute.

A Vontade de gozo é, assim, inerente ao imperativo categórico. Sade apresenta a Vontade de gozo que Kant esconde; mas também o objecto: os agentes do tormento. É neste sentido que Lacan afirma que a Filosofia na Alcova de Sade completa e dá a verdade da crítica de Kant.

Franceses, mais um esforço se quereis ser Republicanos ... (Sade, M.,1975, p. 122). O que é que o ideal liberdade, fraternidade, igualdade esconde? O que Sade propõe, no seu panfleto, é que se leve a revolução até às últimas consequências; a natureza humana, enquanto visa o incesto, é criminosa: Eles não querem o povo no poder, querem matar o rei.

Vejamos então, segundo Lacan, como poderia ser enunciada a lei moral ou o imperativo sadiano:

Tenho o direito de gozar do teu corpo, pode-me dizer qualquer um, e esse direito eu o exercerei sem que nenhum limite me detenha no capricho das minhas exacções que tenho o gosto de aí saciar.

Esta máxima respeita a enunciação kantiana e o modo como Lacan a coloca tem a vantagem de a enunciar no lugar do Outro (...pode-me dizer qualquer um...). Que a sociedade aceite ou não isto, não é importante pois, tal como nos fez notar Kant, é necessário distinguir o Universal do geral, ou seja, o modo como as coisas se fundam do modo como elas se arranjam. O que é importante é que a máxima de Sade se enuncie como a de Kant, em favor de uma razão pura prática.

O desejo poderia ser chamado Vontade de gozo se, frente a esta, ele não fosse impotente, já que ele parte submetido ao princípio do prazer. O prazer fornece um objecto preciso ao desejo. Entre a pulsão e o desejo está o fantasma que introduz uma miragem de gozo.

O fantasma não está limitado pelo princípio do prazer. Ele tem várias formas de o ultrapassar. Em Sade, a técnica, sensível, é de utilizar a dor, pois o ciclo da dor é mais longo que o do prazer (a dor começa onde o prazer acaba).

Por outro lado, se o fantasma sadiano utiliza a dor para obter o gozo, ele não leva a Vontade de gozo até às últimas consequências: a manobra de Sade consiste em colocar-se como instrumento do tormento, para que o sujeito seja forçado a escolher entre a Vontade de gozo e o patológico. Nesta escolha forçada, o sujeito prefere a morte.

Vejamos como Lacan apresenta o fantasma sadiano; num primeiro tempo considera a estática e a dinâmica do fantasma sadiano, tal como aparece na Filosofia da Alcova:

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Na linha de baixo temos a estática do fantasma, enquanto suporte do desejo; Sade ocupa a posição do objecto, como instrumento do gozo do Outro. A miragem de gozo, que sustenta a Vontade de gozo, aparece como plena. A linha de cima representa a dinâmica do fantasma: em V encontra-se a Vontade de gozo feita lei (kantiana/Universal). Sade aparece então como instrumento de uma lei que ele quer fazer vingar, uma nova lei (de gozo) que se dirige à vítima (S), com o objectivo de a anular enquanto sujeito da lei. É uma tentativa de restaurar o sujeito puro de prazer, não pela vontade moral mas pela vontade de gozo.

Mais à frente, Lacan elabora um segundo esquema, que representa a estática e a dinâmica dos efeitos do fantasma sadiano sobre os leitores de Sade, bem como a posição que ele ocupa nas suas vidas: a obra de Sade não deixa ninguém indiferente; ela confronta o leitor com os seus fantasmas. Ele obriga o Senhor Juiz e o Senhor Académico a porem-se na lei com o seu próprio desejo. São os efeitos da obra sobre o leitor que vão mostrar que este, através da sua moral, exerce o seu poder, a sua vontade, para negar a obra e condenar o autor.

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A principal diferença entre o primeiro e o segundo grafo está na causa do desejo. No primeiro esquema, Sade (aliás, algumas das personagens da Filosofia na Alcova) é o agente do tormento; ele ocupa a posição de objecto como instrumento do gozo do Outro. No segundo, ele aparece como a vítima, como sujeito da lei; é a sua obra que ocupa o lugar de objecto (pequeno a).

O que Sade propõe é a travessia do fantasma. A partir dela, interroga-se sobre a verdade do gozo, apercebendo-se de que ela consiste em restabelecer a lei do desejo, isto é, a castração.

A obra vale pela apresentação do paradigma do fantasma na sua pureza, embora Sade não se deixe enganar pelo seu fantasma; ao mesmo tempo que nos convida a agir conforme à nossa natureza fantasmática, de transgressão da lei, ele mantém-se na lei. Lacan encontra, na posição que ocupa a mãe de Eugénie no final da Filosofia na Alcova, uma forte analogia com o pai morto em Totem e Tabu de Freud: no primeiro caso, depois de humilhada, violada e contagiada veneriamente, ela é cosida e fica interdita; no segundo caso, é depois de morto que ele começa a funcionar como lei.

A Filosofia na Alcova, diz Lacan, apesar da vantagem de pôr à luz do dia as paixões sádico-anais que movem os educadores, permanece um tratado de educação (...) Dar mais seguimento ao escândalo seria reconhecer, na impotência onde desabrocha comunmente a intenção educativa, aquela mesma contra quem o fantasma aqui se esforça...

Se há uma verdadeira crítica que no seu ódio a filha faz à mãe, é a de esta não lhe ter dado o pénis (penisneid); a este ponto nada mais há a acrescentar: estamos numa situação de impotência.

A perspectiva de Lacan é a de que Sade faz o mesmo percurso de Kant, mas pelo caminho contrário, mostrando, assim, que a lei não é mais que a outra face do desejo e vice-versa. Daí que Lacan fale, a propósito da evolução do tema da felicidade no mal, de uma tentativa falhada de ultrapassamento naturalista do desejo.

A via da ética da psicanálise é a da ética do desejo, o que se resumiria da seguinte forma: o homem só é livre no seu desejo de liberdade, o qual lhe dá a liberdade de morrer.

Para Elisabeth Roudinesco, o texto Kant com Sade, hermético mas admirável, é inteiramente atravessado pela leitura de Lacan da História da loucura (Foucault). A ideia de um sistema de divisão (razão/loucura) e a noção de círculo antropológico, estão na origem desta junção, da mesma forma que Foucault opôs Pinel (fundador do tratamento moral) a Sade.