CARTA ACF

Nº 18 - Abril – Maio - Junho de 2001

LÉVI-STRAUSS E O TABU DO INCESTO

Luís Barreiros

 

Segundo Lévi-Strauss, a questão fundamental que levanta a polémica em torno da noção de proibição do incesto decorre da tentativa de resposta concernente à procura da razão pela  qual o incesto é proibido entre pais e filhos, entre irmãos, e a questão, decisiva, entre primos paralelos[1].

De entre todas, a tese que o autor, acima de tudo, se esforça por rejeitar é aquela segundo a qual o incesto entre consanguíneos leva à degenerescência biológica (além das teses históricas, evolucionistas e difusionistas) e em resultado da qual a sua proibição é uma ordem da natureza (cf. Lévi-Strauss 1982: 56). O ponto de partida e o seu principal argumento consistirá em averiguar as razões pelas quais, estando os primos paralelos e os primos cruzados à mesma distância biológica, o casamento entre os primeiros é interdito, enquanto entre os segundos é prescrito (cf. Lévi-Strauss 1982: 161, 162).

Ora, a proibição do incesto é, antes de mais, a conjunção da natureza e da cultura. Significa isto que contém uma impar coordenação entre universalidade e particularidade. É universalmente proibido, embora as proibições de que é alvo sejam variáveis, em grau, de acordo com os diversos sistemas de parentesco. A universalidade e a particularidade assumem, deste modo, dois domínios empírica e etnologicamente identificáveis: a descendência e a aliança - “a natureza atribui a cada indivíduo determinantes veiculados pelos seus pais efectivos, mas não decide em nada quais serão esses pais” (Lévi-Strauss 1982: 70). Quem o decide é a cultura sob a forma do fenómeno da aliança.

O tabu do incesto é, deste modo, fundamento da troca. Será, portanto, a troca de mulheres que assumirá um carácter privilegiado na comunicação dos grupos entre si, ao nível das diferentes modalidades da aliança, transformando as relações de parentesco em sistemas de parentesco.

Chegamos, assim, ao conceito de átomo de parentesco (cf. Lévi-Strauss 1993: 90-93), estrutura de quatro elementos (irmão, irmã, pai, filho) unidos por pares de oposições correlativas - colateralidade (germano-germana), aliança (esposo-esposa), filiação (progenitor-filho) e avunculado (tio materno-sobrinho). O irmão da mãe adquire uma importância central na troca devido à preponderância masculina sobre as mulheres. Deste modo, há que identificar a mais simples forma de reciprocidade e, a partir daí, chegar às formas mais complexas que abarquem a totalidade da política de alianças. O casamento entre primos cruzados revela-se, então, na troca restrita (entre dois grupos), o mais elementar sistema de troca, expresso mediante o casamento com a prima cruzada bilateral. A troca generalizada (entre mais de dois grupos) apresenta a variante do casamento com a prima cruzada patrilateral, no ciclo curto, e a variante do casamento com a prima cruzada matrilateral, no ciclo longo (troca generalizada, por excelência). A passagem da troca restrita à generalizada fundamenta-se nos pressupostos durkheimeanos do sistema: a última possui uma capacidade ilimitada de integração social, admitindo a entrada constante de novos grupos na cadeia de alianças, capacidade que a primeira não tem.

Podemos agora responder à questão essencial com que iniciámos o texto: porque razão as relações de aliança são proibidas entre primos paralelos e preferenciais ou prescritas entre cruzados? Segundo Lévi-Strauss, “(...) a dicotomia dos primos é o reflexo da troca” (1982: 175). Significa isto que os primos paralelos não se casam porque tal significaria a interrupção da troca (de mulheres) com a consequente eliminação da solidariedade social, enquanto o casamento entre os cruzados constitui o fenómeno empírico da afirmação desta.

Tudo isto encerra um postulado fundamental do sistema lévi-straussiano, segundo o qual as regras de aliança só obtêm significação na sua mútua oposição (cf. Lévi-Strauss 1982: 86, 175), tal como os fonemas de uma língua (cf. Jakobson 1977: 11, 12). Assim, os sistemas de parentesco, do mesmo modo que a linguagem, contêm uma dimensão inconsciente. Esta revela-se mediante as três estruturas mentais básicas, constituintes da função simbólica, subjacentes a qualquer sociedade: exigência da Regra como Regra, a noção de reciprocidade e o caracter sintético da dádiva (cf. Lévi-Strauss 1982: 123). A verificação empírica das estruturas mentais teria lugar ao nível dos fenómenos da troca de mulheres, de mercadorias e de palavras.

Bibliografia

Jakobson, R.

1977              Seis Lições sobre o Som e o Sentido, Moraes Editores, 1ª edição, São Paulo.

Lévi-Strauss, C.

s/d (1958)     Antropologia Estrutural, Edições Tempo Brasileiro, Colecção «Biblioteca Tempo Universitário», 4ª ed., São Paulo.

1982 (1949)  As Estruturas Elementares do Parentesco, Vozes, Colecção «Antropologia», 2ª ed., Petrópolis.

1993               Antropologia Estutural Dois, Edições Tempo Brasileiro, Colecção «Biblioteca Tempo Universitário», 4ª ed., Rio de Janeiro.

[1] Primos paralelos são oriundos de irmãos germanos do mesmo sexo (filho / filha do irmão do pai ou filho / filha da irmã da mãe de ego); primos cruzados são oriundos de irmãos germanos de sexo oposto (filho / filha do irmão da mãe ou filho / filha da irmã do pai). Ego é o indivíduo referência em determinada rede de relações de parentesco.