CARTA ACF

Nº 12 - Janeiro a Junho de 1999

 

S. MARTINHO E O SEU MANTO,

VALOR DE USO E DE GOZO DE UM BEM

José Manuel Rodrigues Alves

 

Já que o têxtil é, antes de tudo, um texto, eis-nos aqui com S. Martinho, a fim de desvelarmos que, para lá do valor de utilidade, existe o valor de gozo de um bem. De contrário, seria muito difícil compreender alguma coisa significativa dos ardilosos meandros da moda e de tudo o que ela envolve.

O manto de S. Martinho é um bem, mas um bem peculiar que permite tornar evidente certa clivagem entre o plano das necessidades do homem e o plano do seu desejo.

Todo o ser desejante busca a felicidade, todo o homem terá por objectivo ser feliz, de tal modo que essa relação com a procura da felicidade requer que se distinga claramente o papel dos bens e do bem .

Na verdade, a corrida para os bens, onde o homem comum e tantos outros se perdem na sua orientação ética, deixa-nos numa insaciedade estrutural: por melhor que seja um qualquer bem que se adquira, este não evitará que, pouco tempo volvido, se deseje algo mais ou mesmo outra coisa, impossível de objectivar; esta situação é insuperável, por mais raro e valioso que seja o bem em jogo.

No fundo, na economia dos bens, não haverá hipótese de se conter e reduzir a presença do desejo, sendo este caracterizado por nunca esgotar o horizonte de um bem mais fundamental, e talvez inatingível, a que, no dizer de Lacan, corresponde o campo da Coisa (das Ding), entendida como objecto absoluto do desejo.

Esse horizonte da Coisa, que desde o Real inominável causa o desejo, difere radicalmente da relação imaginário ao Soberano Bem; coloca-nos perante o dado inicial do "desejo fundamental do incesto", fundante da Cultura no ser falante.

O ser falante, ao aceder à linguagem com que re-presenta o mundo das coisas e dos bens, fica condenado a uma falta estrutural, onde vem instalar-se o que tem sido designado pelo "objecto perdido do desejo", que sempre se escapa e sempre resiste a qualquer apropriação.

Esse bem que se busca para se ser feliz, tão difícil de caracterizar, foi identificado pela tradição ética com o prazer. Porém Freud introduz aí um ponto de viragem, na medida em que não identifica prazer com o bem, concebendo para lá do Princípio do Prazer um mais além que, desde o limite último da Pulsão de Morte (Todestrieb), tiraniza o sujeito do desejo, sob a forma da compulsão à repetição, através de uma memória significante, indestrutível e inadaptável, radicalmente diferente do que é evocável no caso da memória psicológica. Lacan emprega mesmo a expressão de "tirania da memória".

É nessa base que o prazer, na concepção freudiana, entra em ruptura com a perspectiva hedonista, que sempre vinculou o bem aos efeitos benéficos do prazer. Efectivamente, o hedonismo, que domina na moral de uma certa tradição filosófica, tem o mérito de sublinhar os efeitos benéficos do prazer, ao identificá-lo com o bem; porém, nada diz em que este último consiste, daí a sua fraude.

Com Lacan e Freud, sem fraude, pelo que julgamos, verificamos que, para lá desse aspecto benéfico do bem, existe um mais além, definido como inatingível, que causa o desejo humano como radicalmente insatisfeito. Trata-se de um "mais além", que tem a ver com o campo de das Ding e o gozo do ser falante. Nessa base, a "função do bem" é definida por Lacan como uma barreira impeditiva que protege o sujeito do confronto com o campo radical do desejo e com o real do gozo, já que este último comporta no seu âmago o Mal.

Existe o bem e a sua relação com o serviço dos bens, sendo imprescindível evidenciar a distância que se ergue entre a organização das necessidades e a organização do desejo, a fim de tornarmos as coisas mais claras no mundo contemporâneo. Retomamos, para tal efeito, o que retomamos o conhecido exemplo da partilha do manto de S. Martinho.

Perante uma necessidade expressa pelo mendigo nu, São Martinho corta em dois com seu gládio o grande pedaço de pano em que estava enrolado para a sua viagem de Cavalo.

- O que poderá ser esse pedaço de pano, enquanto um bem articulável no plano dos bens?

Para responder a esta questão, começaremos por colocar o que de problemático se articula nas relações do homem com o objecto da sua produção, até ao ponto em que, depois das necessidades haverem sido satisfeitas a esse "homem trajado", é despertado o confronto com o plano central do desejo.

Sem que Lacan pretenda realizar exaustivamente a "crítica das estruturas económicas, diz-nos que as coisas não estão ainda totalmente esclarecidas, mesmo em Marx que terá conduzido as coisas bem longe sobre a elucidação do móbil primordial que nucleia a relação do homem com o objecto da sua produção. O pedaço de pano não poderá ser reduzido a um mero "valor de uso", embora com ele seja possível trajar o sujeito, permanecendo assim no âmbito das "relações primordiais do homem com o objecto das suas necessidades".

É ainda esse o mesmo plano que está em questão, no caso da Crítica da Razão Dialéctica, onde Sartre define essa relação essencial a partir da raridade dos bens, algo que "funda a condição do homem, como o que o faz homem na sua relação com as suas necessidades". "Para um pensamento que visa uma inteira transparência dialéctica, isso é justamente algo bem obscuro como último termo, ao passo que talvez tenhamos dado um soprinho nesse pano, raro ou não, que, ao fazê-lo flutuar, permite situá-lo de maneira menos opaca".

Por outro lado, a própria elaboração analítica retomou abundantemente esse pano em torno do simbolismo do vestuário, mas reproduzindo, como comenta Lacan, "o impasse da noção do símbolo , tal como foi manejada até aqui na análise", sem que tenham sido equacionadas as virtualidades da articulação significante "de "revelar ou de escamotear", atribuíveis a esse falo-pano". De qualquer modo, no muito que foi dito em torno do simbolismo do vestuário nem tudo estará perdido: "Algo se esconde lá atrás, que é sempre, pelo que parece, o misterioso desse falo".

Estará aí a verdadeira natureza do pano? Talvez uma passagem por uma breve referência à fenomenologia da nudez faça parar a flutuação do pano sobre o que é mais essencial. A nudez não é um "fenómeno pura e simplesmente natural", conforme todo o pensamento psicanalítico o comprova; ela apresenta-se sempre numa estrutura de fantasma, de modo que nunca ninguém estará suficientemente nu , sendo sempre possível pressupor um mais além da nudez. "O que ela tem de particularmente exaltante, significante por si mesma, é que ainda há um para-além dela que ela esconde". É nesse para-além que se enraíza obviamente um certo nível de falta, radicalmente irredutível, que tem relação com a determinação do desejo.

Mas, retomemos as vias por onde o referido soprinho nesse pano flutuador nos poderá conduzir, começando por destacar que não é pela razão de que o homem tem menos pêlos que os outros animais que se determina a sua indústria dos têxteis e dos bens em geral através dos tempos. "O problema dos bens coloca-se no interior do que é a estrutura, se devemos acreditar nos linguistas. No início, é como significante que o que quer que seja se articula, nem que seja uma cadeia de pêlos". Ora, é nesta equivalência metafórica de uma cadeia de pêlos a uma cadeia de significantes que se enraíza o que faz com que a produção de um têxtil seja primeiramente um texto.

Se Lacan afirma explicitamente que "o têxtil é primeiramente um texto", é porque é insustentável colocar como ponto de partida uma qualquer "cooperação de produtores". Efectivamente, "no início, há a invenção produtora, ou seja, o facto de o homem - e por que só ele? - se pôr a trançar algo, algo que não está numa relação de encobrimento, de casulo em relação com o seu próprio corpo, mas que vai correr independentemente no mundo como pano, que vai circular. Porquê? Porque esse pano é valor de tempo".

E tão logo que a produção se solta das mãos do tecelão, o pano corre o mundo no seu valor de tempo, de uso e de reserva de necessidade, tornando-o, no caso do homem, distinto de toda a restante criação do reino animal, na medida em que é a partir dessa "reserva de necessidade" que se institui uma "dialéctica da rivalidade e da partilha" entre os semelhantes.

Na verdade, o pano "é originado enquanto fabricado, aberto à moda, à antiguidade, à novidade, ele é valor de uso, de tempo, ele é reserva de necessidade, ele está lá quando faz falta ou não faz falta, e é em torno desse pano que se organiza toda uma dialéctica de rivalidade e de partilha, na qual se vão constituir as necessidades".

Mas o pano, que não é inteiramente redutível a um bem que se partilha, é também, para lá da necessidade que é satisfeita, factor da própria individualização do homem, na medida em que o pano pode transformar esse mesmo homem num ser trajado, facto que determina a sua entrada num outro nível de organização. É o que Lacan nos explica quando nos faz notar que o gesto de São Martinho, originalmente, quer dizer "que o homem como tal, o homem com direitos, começa a individualizar-se na medida em que se fizeram nesse pano buracos por onde ele passa a cabeça e em seguida os braços, por onde ele começa com efeito a organizar-se como trajado, isto é, como tendo necessidades que foram satisfeitas".

Chegamos assim à encruzilhada do utilitarismo que tem por representante máximo Jeremy Bentham. O seu pensamento, bem longe de ser "a pura e simples banalidade que se supõe", está na base da "conversão ou reversão utilitarista" que "ocorreu no início do século XIX".

Pondo em questão a ontologia do Soberano Bem e a tradição ética nele sustentada, o pensamento de Jeremy Bentham virá permitir a dita moral utilitária que, assentando no direito, na Economia e na Política da utilização dos bens, acabará por servir às sociedades industriais e democráticas dos nossos dias.

Com efeito, estas sociedades são, senão de facto, pelo menos de direito, governadas pelo princípio de utilidade, de acordo com a célebre fórmula de Jeremy Bentham: The greatest happiness of the greatest number, "o máximo de felicidade para o maior número", tendo por base a regra da partilha dos bens entre semelhantes, onde cada indivíduo deverá imaginar aquilo que lhe é útil a partir de uma relação especular ao outro (estádio do espelho).

Nesta procura da felicidade, tendo por base o que é útil para o maior número, está pressuposta uma identificação do interesse individual ao interesse geral, sendo desse modo que o egoísmo e o altruísmo são correlativos em tal perspectiva de pensamento, na medida em que "cada um imagina aquilo que lhe é útil, à medida do espelho do outro".

Por outro lado, não é a satisfação das necessidades naturais do homem que está na base da produção dos bens; esta obedece aos valores de permuta e de repartição entre semelhantes, sendo as regras da repartição que depois determinam o seu valor de uso para cada um. É o que comenta Lacan deste modo: "A longa elaboração histórica do problema do bem centra-se, no fim de contas, sobre a noção de como são criados os bens, dado que se organizam, não a partir de necessidades supostamente naturais e predeterminadas, mas enquanto fornecem matéria para uma repartição, em relação à qual se articula a dialéctica do bem, na medida em que ela adquire o seu sentido efectivo para o homem".

Nessa base, o que define a função dos bens, é o artifício cultural, a fiction que, não sendo o ilusório nem o engano, é da ordem simbólica, isto é, da ordem da linguagem; é nessa base que o pensamento utilitarista constitui o "objecto da partilha". "Bentham, como o mostra a Teoria das Ficções, recentemente valorizada na sua obra, é o homem que aborda a questão ao nível do significante".

Mas, se de Direito as sociedades modernas se organizam na base do bem, entendido este como o máximo de utilidade para o maior número, ao nível de facto, como sustenta Philip Julien , os exemplos contemporâneos da colonização, da anexação, da integração, entre outros, evidenciam, obviamente, a quebra desse "encantamento", porque há, com certeza, algo que o pensamento utilitarista não consegue apreender, algo que é da ordem do desejo do homem.

"As necessidades do homem ladeiam no útil. É a parte tomada do que, no texto simbólico, pode ser de alguma utilidade. Nesse estádio, não há problema - o máximo de utilidade para a maioria, tal é a lei segundo a qual se organiza, nesse nível, o problema da função dos bens. A esse nível, com efeito, estamos antes que o sujeito haja passado a cabeça nos furos do pano. O pano é feito para que o maior número possível de sujeitos nele passem a sua cabeça e os seus membros".

É desse modo metafórico que se traduz o impasse do utilitarismo, onde se tornam visíveis as suas virtualidades mas também os seus próprios limites. Efectivamente, após satisfeitas as necessidades, resta a questão nuclear:

- Será que o homem trajado continua a desejar? Que será possível saber dessa zona escura onde aflora o desejo?

Sem deixarmos de nos apoiar no virtuoso exemplo do pano, para melhor se apreender o núcleo dessa zona limite, é necessário que as coisas se ponham a funcionar de um outro modo e de um outro lugar, isto é, que se passe a destacar o "valor de gozo" de um bem.

Logo que encarada a hipótese do valor de gozo do pano, o bem, a partir daí, adquire uma nova forma de articulação: "O bem não está ao nível do uso do pano. O bem está ao nível disto - que um sujeito possa dele dispor".

Chegámos assim ao desvelamento do ponto crítico que a efectividade histórica consagrou, precisamente nesse momento essencial em que o homem passou a poder dispor dos seus bens, na medida em que "dispor dos seus bens, é ter o direito de privar os outros deles".

Assim, a utilização dos bens, na base do "direito de privar" o outro dos mesmos, conduz-nos a uma equivalência inequívoca entre o "domínio do bem" e o poder, tal como, peremptoriamente, Lacan o afirma: "O domínio do bem é o nascimento do poder".

Com efeito, o privador é - diz Lacan - "o pequeno outro, o semelhante, aquele que é dado nessa relação semienraizada no natural que é o estádio do espelho, mas tal como se apresenta para nós lá onde as coisas se articulam ao nível do Simbólico".

Em síntese, poderá concluir-se que "o que se chama defender os seus bens não é senão uma única e mesma coisa que proibir-se a si mesmo de gozar deles". A partir do valor de gozo de um bem, que está num mais além da redução utilitarista, chegámos enfim a um ponto crítico da função do bem que, engendrando obviamente uma dialéctica própria, levanta a questão essencial de não se saber bem onde todo esse processo pode ir parar, pelo que é "justamente em torno disso que o destino histórico está em jogo". - O facto de dispor dos bens, para lá do sentido estritamente utilitarista, institui o direito do outro de gozar à sua vontade, conduzindo-nos a uma dimensão de maldade que lhe é inerente. Por isso Freud sustenta existir mal-estar na Civilização (Sintoma da Cultura, segundo Lacan), o que desfaz enfim a harmonia postulada por Bentham entre cada indivíduo segundo a lei da maior felicidade para o maior número.

A ética da produção e partilha dos bens não é tão puritana como à partida parece, exactamente, porque o "valor de uso" de um bem não se reduz ao meramente útil. Como diz Philip Julian, "a guerra social, política e económica, a luta entre classes, o conflito entre nações", constituem numerosos exemplos de que o século, prestes a findar, tem sido demasiadamente ilustrativo; a felicidade utilitarista está bem longe de se ter realizado, porque existe algo, num mais além, que lhe escapa. Daí a imprescindibilidade do pensamento lacaniano para apreender esse recusado da Cultura: o gozo (la jouissance). É nestes termos que a dimensão do bem constitui uma muralha poderosa na via do desejo do ser-falante, mantendo-nos afastados desse campo central, mas que faz funcionar as coisas de um modo bem mais articulado, do que nos é dado compreender através da mera economia e estrutura dos bens.