CARTA ACF

Nº 11 - Outubro - Novembro - Dezembro de 1998

 

A SEXUALIDADE: ENTRE SIGNIFICANTES E DESEJO

José Manuel Rodrigues Alves

 

É bem conhecida a tese de Lacan - o Inconsciente é estruturado como uma linguagem. Talvez seja menos conhecida a forma como a sexualidade se articula ao nível desse formalismo, chegando até a desconfiar-se que a teorização lacaniana é avessa à componente dinâmica, tão essencial no pensamento freudiano. Nessa base, procuraremos explicitar o ponto nodal que permite articular os significantes (linguagem) com a sexualidade.

A delimitação precisa do Inconsciente, tal como Freud o situou dentro da invenção da psicanálise, conduziu Lacan à consideração de um campo radicalmente outro, isto é, o dos significantes e da correlativa determinação do sujeito. "O inconsciente [...] é a dimensão em que o sujeito se determina no desenvolvimento dos efeitos da fala".

A entrada do Inconsciente em cena, ainda que nessa "outra cena", tal como Lacan o teoriza, pressupõe a repartição em dois campos distintos - o do Outro e o do sujeito - que se encontram articulados pela dimensão do Simbólico (linguagem). Sendo o campo do Outro o lugar onde se situa a cadeia dos significantes, resulta daí que o sujeito é um efeito da presença do significante quando encarnado no vivo. Dito de outro modo, o Outro "é o campo desse vivo onde o sujeito tem que aparecer".

Esta teorização, em que se considera como dominante a estrutura, constitui uma direcção bem definida e conhecida no ensino de Lacan. Efectivamente, numa primeira aproximação, parece estar aí rejeitada a componente dinâmica. Ora, segundo o pensamento de Freud, a componente dinâmica é essencialmente sexual, facto que é omnipresente na experiência analítica. Porém, se tomarmos as principais formulações estruturais que norteiam a teoria e a prática analíticas, por exemplo que o Inconsciente é linguagem, temos dificuldade em vislumbrar nesse aparente formalismo o que é do sexual. Daí tornar-se pertinente o questionamento seguinte:

- De que modo a sexualidade entra na teorização psicanalítica de Lacan? Será que a sexualidade é uma dimensão rejeitada na teorização por ele desenvolvida?

Claro que não. De forma alguma a sexualidade está fora das preocupações teóricas de Lacan, tal como ele próprio o evidencia: "não omitamos o que é, em primeiro lugar, sublinhado por Freud como estritamente consubstancial à dimensão do inconsciente, isto é, a sexualidade".

Esclareçamos desde já: é a consideração da problemática da pulsão que abre a principal via no sentido de tornar compreensível de que modo a sexualidade se articula com a dimensão do significante, na medida em que o que se busca na pulsão é de facto a sua satisfação, implicando obviamente um corpo do vivo e sexuado que goze, sem o qual não haverá sentido para esse imperativo de satisfação que está na base do circuito pulsional.

Assim, a pulsão (Trieb e não Instinkt) é uma montagem que se enquadra na realidade do Inconsciente, compreendida entre, por um lado, o corpo do vivo chamado à subjectividade e, por outro, a incidência do campo do Outro, isto é, a sobredeterminação dos significantes na emergência do sujeito. Tal como assegura Lacan - "A pulsão é precisamente essa montagem pela qual a sexualidade participa da vida psíquica, de uma maneira que se deve conformar com a estrutura de hiância que é a do inconsciente".

Ficaremos por agora nesta referência genérica ao papel da pulsão, deixando para artigos futuros a problemática da sexualidade humana sob a forma de pulsão parcial. Se já referimos que a sexualidade é consubstancial à dimensão do Inconsciente, é possível avançar para esta outra formulação: a realidade do Inconsciente é a realidade sexual. Éo que assevera Lacan: "A realidade do inconsciente é - verdade insustentável - a realidade sexual. Em cada oportunidade Freud articulou isto, se assim posso dizer, com firmeza".

Porém, a letra específica da citação de Lacan levanta uma questão de certo modo enigmática: Porque é ela uma verdade insustentável?

A resposta terá de ser encontrada no prosseguimento da argumentação de Lacan que começa por nos dizer que, depois do tempo em que Freud articulou a sua descoberta do Inconsciente, já foram feitos alguns progressos científicos que nos permitem saber um pouquinho mais sobre o sexo. "Sabemos que a divisão sexual, na medida em que reina sobre a maior parte dos seres vivos, é o que garante a manutenção do ser de uma espécie".

Neste âmbito, o conceito "ser de uma espécie" deverá ser guardado e entendido como algo "que subsiste na forma dos seus indivíduos", ainda que estes sejam transitórios e morram; porém, é um conceito que será indiferente, entre outras coisas, às aquisições platónicas (em que a espécie faz parte do mundo das ideias) ou aristotélicas (em que a espécie está dentro dos indivíduos que a suportam).

A compreensão mais profunda do que aludimos como "ser de uma espécie", em nosso entender, muito ganhará se equacionarmos duas clivagens fundamentais: a primeira admite a reprodução por divisão sexual, como reinante na maior parte dos seres vivos, em oposição à reprodução por cissiparidade, tal como ocorre na ameba e nas leveduras, onde a reprodução é feita por divisão celular, resultando daí que os descendentes mantêm o mesmo material genético dos ascendentes (o que leva a comentar-se, divertidamente, que nesse caso os filhos nunca poderão conhecer os pais); a segunda clivagem é operada entre o plano da espécie, mais geral, e o plano do indivíduo, mais particular.

É a partir desta última clivagem - espécie/indivíduo -, presente na reprodução por divisão sexual, que se torna perfeitamente compreensível, e até óbvia, a ligação nuclear entre a sexualidade e a morte do indivíduo. Os indivíduos estão sujeitos à reprodução e à morte segundo um imperativo da espécie que, sendo eterna dentro de certos condicionalismos, a este nível, é comum ao homem e aos animais. A diferenciação ocorre obviamente a outro nível em que o destino do primeiro terá de se ater à pulsão e ao significante, ao passo que os segundos continuam vinculados à pré-determinação instintiva. Ao animal basta-lhe a dimensão do Imaginário, já que a sua relação com o símbolo nunca é equívoca.

De todo o modo, a existência do indivíduo humano, condicionada como está à reprodução por divisão sexual, "repousa na cópula, acentuada em dois pólos que a tradição secular se esforça por caracterizar como pólo macho e pólo fêmea", mas o que torna específica a sexualidade humana reside no facto do significante ter feito a sua entrada no mundo dos seres falantes, encarnando-se num corpo pulsional.

Sendo a reprodução uma realidade fundamental, a mesma ultrapassa, no caso das sociedades humanas, certamente, a diferenciação sexual de nível puramente biológico, onde começam a emergir determinados elementos, sob a forma de "caracteres e funções sexuais secundárias", identificadores dos indívíduos adultos.

Partindo provavelmente dessa diferenciação, de início apenas de base biológica, as sociedades humanas polarizaram e harmonizaram, em torno da função de reprodução, determinadas características (mais ou menos distantes da finalidade reprodutora), em concordância plena com a presença da ordem simbólica do significante, tal como o estruturalismo dá conta. "Hoje sabemos como, neste terreno, se fundou em toda a sociedade uma repartição das funções num jogo de alternância. É isto que o estruturalismo moderno soube precisar da melhor maneira, mostrando que é ao nível da aliança, enquanto oposta à geração natural, à linhagem biológica, que são exercidas as trocas fundamentais - ao nível portanto do significante - e é aí que reencontramos as estruturas mais elementares do funcionamento social, a inscrever nos termos de uma combinatória".

Estando as estruturas elementares do funcionamento social tão enraizadas na diferenciação sexual, Lacan é conduzido a hipostasiar, ao que supomos com muita pertinência, que a combinatória, suportada pela ordem significante, terá entrado no mundo humano a partir da matriz sexual. É nestes termos que se expressa: "A integração dessa combinatória à realidade sexual faz surgir a questão de saber se não é mesmo por aí que o significante chegou ao mundo, ao mundo do homem".

Em abono do que pode tornar "legítimo sustentar que é pela realidade sexual que o significante entrou no mundo", Lacan faz referência à evolução recente da biologia (está ele em 1964), evolução que conduziu ao aparecimento de uma genética.

Num primeiro passo, refere a função de perda no caso da meiose, que ele nomeia por "duplo processo de redução", em relação à maturação das células sexuais e, por outro lado, salienta a função dominante de uma combinatória na determinação de algumas características do vivo, que opera noutros momentos à expulsão de restos .

Esta posição é conceptualmente concordante com a estrutura informativa atribuída ao DNA , cuja descoberta foi feita por volta da época em que Lacan falava no Seminário sobre os Quatro Conceitos. Porém, não poderemos reduzir a grande diferença que existe entre o nível da informação propriamente dita, que circula livremente no universo, com o nível do significante. Entre eles há uma diferença estrutural, circunscrita ao facto do significante deter a função específica de determinar a emergência do sujeito, pois como Lacan refere repetidamente, "um significante é o que representa um sujeito para outro significante".

A saída que Lacan nos propõe, afim de se tornar compreensível a razão pela qual a sexualidade constitui "a realidade do inconsciente", vai no sentido de retomar de Freud a função da libido (primeiro nome que este último terá encontrado para o desejo), desprendendo-a de uma "relação arcaica", de um "modo de acesso primitivo dos pensamentos", de um "mundo que estaria aí como a sombra subsistente de um mundo antigo através do nosso" e definindo-a claramente como a presença efectiva do desejo .

Nessa base, perante a questão de sabermos qual é esse "ponto nodal" pelo qual a pulsação do Inconsciente está ligada à realidade sexual, Lacan responde peremptoriamente:

"Esse ponto nodal chama-se desejo, e toda a elaboração teórica que persegui nesses últimos anos vai mostrar-vos, no passo a passo da clínica, como o desejo se situa na dependência da demanda - a qual, por se articular em significantes, deixa um resto metonímico que corre debaixo dela, elemento que não é indeterminado, que é uma condição ao mesmo tempo absoluta e inapreensível, elemento necessariamente em impasse, insatisfeito, impossível, desconhecido, elemento que se chama desejo". Conclui: "é isso que faz a junção com o campo definido por Freud como o da instância sexual ao nível do processo primário".

Portanto, por um lado, está a "instância sexual", por outro, destaca-se a instância do processo primário, isto é, o Inconsciente e a repetição dos significantes;

cabe a esse dito "ponto nodal", ou seja, ao desejo, garantir a articulação de tais instâncias no psiquismo do indivíduo humano . É esta a resposta de Lacan ao enigma que de início nos mobilizou na presente análise: que a realidade do Inconsciente estruturado como uma linguagem é a realidade sexual.

Em resumo, é o desejo que constitui o ponto por onde se pode articular a sexualidade ao nível do Inconsciente; porém, o desejo, na acepção lacaniana, pressupondo a função do sujeito da fala, obedece a três condições: (1) não é uma substância; (2) é um ponto nodal no processo primário; e (3) comanda a abordagem psicanalítica do Real enquanto algo de omnipresente, de indestrutível, isto é, enquanto "resto metonímico", ocultado pelos significantes da demanda formulada pelo analisando, presentificando finalmente na experiência do inconsciente a "incidência sexual".

 

1 S.XI: 137 [Ed. Port.: 142].

 2 S.XI: 185 [Ed. Port.: 193-194].

 3 S.XI: 133 [Ed. Port.: 139]

4 S.XI: 160 [Ed. Port.: 167].

 5 S.XI: 138 [Ed. Port.: 143].

 6 S.XI: 138 [Ed. Port.: 143].

 7 S.XI: 138 [Ed. Port.: 143].

 8 S.XI: 138 [Ed. Port.: 143].

9 S.XI: 138 [Ed. Port.: 144].

10 Cf. S.XI: 139 [Ed. Port.: 144].

11 Ou ADN, sigla do ácido desoxirribonucleico, cuja estrutura química foi descoberta em 1953 por Watson e Crick, trabalhos que vieram a merecer a atribuição do Prémio Nobel da Medicina em 1962.

12 Cf. S.XI: 140 [Ed. Port.: 146].

13Convirá ter presente a distinção lacaniana entre necessidade, demanda e desejo.

14 S.XI: 141 [Ed. Port.: 146].

15 Referimos que em Freud existe um mais além do Princípio do Prazer (Processo Primário) que, remetendo a essa outra instância da realidade, coloca a problemática do gozo. Por razões de espaço e economia temática, ocupar-nos-emos dessa problemática noutro escrito.

16 Cf. S.XI: 139-143 [Ed. Port.: 144-149].